NOVA VERSÃO DO SH ENTRA EM VIGOR EM 2002

Importadores e exportadores de 177 países terão a partir de 1º de janeiro de 2002 mais uma tarefa: identificar possíveis mudanças na classificação fiscal de suas mercadorias. O motivo é a alteração no SH ? Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias, que afeta grande parte dos códigos até então adotados. As alterações estão previstas desde junho de 1999, como resultado da Convenção Internacional sobre o SH, que incorpora a segunda maior alteração ao sistema, desde sua aprovação pelo Conselho de Cooperação Aduaneira em 1983 (entrando efetivamente em vigor em 1988). O Sistema Harmonizado, normalmente, recebe alterações a cada cinco anos e várias etapas constituem o processo, que, além do estudo das mudanças e revisão, envolve questões legislativas e de traduções, uma vez que os idiomas oficiais são o inglês e o francês. A nomenclatura, adotando a versão 2002 do SH, que deve ser publicada nos próximos dias para que possa vigorar a partir de janeiro.