FLORESTAS: Dinheiro para quem preserva

Preservar pode ser mais rentável financeiramente do que desmatar. É com essa garantia em mente que ambientalistas, entidades e poder público pretendem implantar políticas para remunerar produtores que, ao invés de desmatar suas terras, preservem e ampliem a cobertura vegetal existente. A estratégia, chamada de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), ainda é recente no país, mas deve ganhar força ainda neste ano no Paraná com a implantação do Projeto Bioclima, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Agosto - O projeto está sendo elaborado e deve ser colocado em prática em agosto. A intenção é estimular a conservação da biodiversidade e a proteção da vegetação natural no estado por meio de uma parceria com empresas e produtores rurais, principalmente os que possuem áreas em florestas de Mata Atlântica e araucárias. Os valores a serem repassados para os agricultores seriam arrecadados por meio de parcerias com o setor privado e criação de uma conta específica no Fundo Estadual de Meio Ambiente.

 

Outros programas - O Projeto Bioclima vem ao encontro de programas já desenvolvidos no estado por entidades como a Fundação para o Desen­volvimento Econômico Rural da Região Centro-Oeste do Paraná (Rureco) e Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS). Na região de Santa Felicidade, em Curitiba, por exemplo, proprietários participantes do Condomínio da Bio­diversidade, da SPVS, podem vender o potencial construtivo de suas áreas preservadas para imobiliárias e construtoras. Atual­mente, o programa envolve mais de 300 proprietários e tem potencial de preservação de 14 milhões de metros quadrados de florestas nativas no meio urbano.

 

Incentivo - Para a diretora acadêmica da Academia Paranaense de Direito Ambiental (APDA) e professora de Direito Ambiental do Unicuritiba, Alessandra Galli, o Pagamento por Serviços Ambientais é uma forma de compensar monetariamente o produtor rural que, por não degradar sua área, presta um serviço à sociedade. "É preciso valorizar quem faz o certo e não só punir quem faz errado", defende Alessandra. "Uma forma de manter o meio ambiente equilibrado é compensar economicamente aquele que o protege. O produtor precisa de incentivos porque, ao manter uma floresta em pé, ele não só deixa de lucrar, mas também arca com custos para preservar."

 

Créditos de carbono - Uma das ações mais comuns, desenvolvidas no Paraná e no restante do país, é a inclusão de pequenos agricultores na comercialização de créditos de carbono. Os produtores oferecem mão de obra para a implantação de mudas de espécies nativas e regeneração de sistemas agroflorestais e, em contrapartida, recebem parte dos valores obtidos com os créditos, por meio de negociações com outros países que têm metas a cumprir de redução de emissão de gases geradores do efeito estufa.

 

Conhecimento - Além do incentivo financeiro, os produtores recebem apoio técnico para a elaboração de planos de manejo específicos para suas áreas. No programa Desma­ta­mento Evitado, da SPVS, que tem como principal parceiro o HSBC Seguros, um grupo de biólogos e técnicos visita periodicamente as propriedades, acompanhando os trabalhos de preservação e sugerindo mudanças.

 

Produtos não-madeiráveis - "Existe hoje uma série de produtos não-madeiráveis [que não incluem o desmatamento] que podem ser obtidos nas matas, de maneira geral. Isso envolve trabalhar com os produtores no sentido de eles entenderem as possibilidades e benefícios que podem surgir da conservação dos recursos naturais", afirma o doutor em Políticas Ambientais no Mercosul Arnaldo Carlos Muller, professor de En­­genharia Ambiental da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). (Gazeta do Povo)