Dia da Mata Atlântica: 71% dos municípios do Paraná tiveram desmatamento zero em 2024

FOTO: Denis Ferreira Netto/Sedest-IATQuase ¾ dos municípios do Paraná apresentaram desmatamento ilegal zero da Mata Atlântica em 2024, aponta o Relatório Anual do Desmatamento (RAD) do MapBiomas. De acordo com o levantamento, divulgado no dia 15 deste mês, 284 das 399 cidades do Estado (71%) não tiveram alertas de supressão vegetal identificados pela plataforma, uma iniciativa multi-institucional envolvendo universidades, ONGs e empresas de tecnologia.

A pesquisa indicou ainda que o Paraná teve a terceira maior redução de desmatamento do Brasil no ano passado, com queda de 64,9%. Números a se comemorar no Dia Nacional da Mata Atlântica, celebrado nessa terça-feira (27/05).

Secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca destacou que o Paraná abriga atualmente a segunda maior área do bioma do País – cerca de 27% do território é coberto pela vegetação. Segundo ele, reflexo do trabalho implementado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior a partir de 2019, que mira chegar o mais próximo possível do desmatamento ilegal zero.

“A Mata Atlântica há de permanecer. Queremos e vamos multiplicar essa magnífica área de patrimônio natural, seja por reflorestamento ou por conservação. A nossa casa comum merece, o nosso mundo merece, o nosso Paraná merece”, afirma o secretário.

Diversos fatores ajudam a explicar o desempenho positivo do Estado na preservação ambiental. Entre eles, explica Greca, está a consolidação de políticas públicas voltadas para o setor, como o ICMS Ecológico por biodiversidade. Em 2024, dos 284 municípios que não registraram alertas de supressão, 146 foram beneficiados com o repasse de recursos do programa. “É a mudança de paradigma ambiental, de valorizar que preservas nossas áreas verdes”, diz.

Implementado em 1991, o ICMS Ecológico é um mecanismo de repartição tributária que transfere parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a localidades que possuem unidades de conservação da natureza e mananciais de abastecimento em seus territórios. A lógica é simples e eficaz: quanto maior o compromisso ambiental do município, maior será a fatia do recurso que ele receberá.

Na prática, essa política funciona como um incentivo direto à proteção do meio ambiente, estimulando as gestões locais a criarem e manterem áreas protegidas, a implementarem Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e a fortalecerem suas estruturas de fiscalização e planejamento ambiental.

Além disso, o programa busca premiar não apenas a existência de áreas preservadas, mas também a qualidade da gestão dessas unidades — fator medido por técnicos regionais do Instituto Água e Terra (IAT) por meio de tábuas de avaliação anuais que consideram aspectos como a ocorrência de desmatamentos ilegais, a manutenção da biodiversidade e a adoção de práticas sustentáveis. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

“Preservar o meio ambiente é uma maneira de garantir qualidade de vida às gerações futuras. As Reservas Particulares são importantes instrumentos de conservação da biodiversidade como um todo, cuidando da fauna e da flora existente no Estado”, afirma o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.

De acordo com a chefe da Divisão em Incentivos para a Preservação do IAT, Natália Corrêa, esse tipo de programa complementa as ações de fiscalização. “É uma ferramente que tem se mostrado eficaz não apenas na compensação, mas também como incentivo à proteção e ampliação das áreas remanescentes de Mata Atlântica”, explica.

A técnica diz acreditar que a medida também ajuda a promover uma mudança de mentalidade em gestores municipais, tornando-se essencial para a preservação ambiental em municípios com economias baseadas em atividades de alto impacto, onde a conservação é vista como pouco rentável.

“É fundamental fortalecer políticas de educação ambiental e programas de capacitação técnica voltados à gestão pública municipal para que os gestores reconheçam a importância da conservação como estratégia de desenvolvimento sustentável e legado para as futuras gerações”, afirma Natália.

Metodologia

Para identificar uma área desmatada, o MapBiomas compila uma série de outras bases de dados voltadas para a identificação do desmatamento no Brasil, como o Sistema de Alerta do Desmatamento da Mata Atlântica (SAD) da Fundação SOS Mata Atlântica, por exemplo. Assim que o alerta é computado, especialistas do MapBiomas utilizam imagens de satélite de antes e depois do aviso para validar e refinar o que essa outra base de dados checou.

A organização não-governamental verifica se o alerta não consta também em bases de dados territoriais públicas, verificando se há autorização para desmatar ali, ou se a área de vegetação suprimida faz parte de alguma Unidade de Conservação, território indígena ou quilombola. Nessa etapa de verificação, os especialistas do MapBiomas também identificam o município onde ocorreu o desmatamento, entre outros limites geográficos.

A plataforma, por meio de satélites, chega a detectar desmatamentos a partir de 0,2 hectare, utilizando imagens de maior resolução espacial. 

Crime

Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O responsável também pode responder a processo por crime ambiental.

O valor arrecadado com as infrações é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000. 

Como ajudar

A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão.

No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento.

Municípios

Confirma a lista com os municípios que tiveram desmatamento ilegal zero em 2024: Carlópolis, Ivatuba, São João do Ivaí, Doutor Camargo, Floresta, Flórida, Ângulo, Lidianópolis, Jardim Alegre, Maringá, Santo Inácio, Brasilândia do Sul, Primeiro de Maio, Itambé, Nossa Senhora das Graças, São Carlos do Ivaí, Rancho Alegre, Cafeara, Pitangueiras, Godoy Moreira, Ivaiporã, Assaí, Itambaracá, Cruzeiro do Oeste, Alvorada do Sul, Iguaraçu, Alto Piquiri, Rondon, São Pedro do Ivaí, Sarandi, Rosário do Ivaí, Mirador, Quarto Centenário, Barracão, São Sebastião da Amoreira, Assis Chateaubriand, Arapuã, Perobal, Grandes Rios, Ourizona, Moreira Sales, Quinta do Sol, Cruzmaltina, Fênix, Farol, Nova Fátima, Alto Paraná, Cruzeiro do Sul, Planaltina do Paraná, Juranda, Munhoz de Melo, Tamboara, Centenário do Sul, Engenheiro Beltrão, Kaloré, Porecatu, Paiçandu, Paraíso do Norte, Colorado, Cambé, Terra Rica, Astorga, Tapejara, Lobato, Janiópolis, Sulina, Andirá, Umuarama, Lupionópolis, Nova Olímpia, Ibiporã, Mandaguaçu, Tomazina, Pinhais, Maria Helena, Mandaguari, Cafezal do Sul, São Jorge do Ivaí, Rancho Alegre D'Oeste, Xambrê, Nova América da Colina, Nova Aliança do Ivaí, Ariranha do Ivaí, Cambará, Araruna, Congonhinhas, Tapira, Floraí, Conselheiro Mairinck, Boa Esperança, Nova Esperança, Lunardelli, Formosa do Oeste, Jaguapitã, Sabáudia, Santa Mônica, Guaraci, Ubiratã, Goioerê, Faxinal, Maripá, Londrina, Jardim Olinda, Japira, Amaporã, Jaboti, Pinhalão, Bom Sucesso, Paranacity, Atalaia, Palotina, Rolândia, Capitão Leônidas Marques, Sapopema, Leópolis, Santo Antônio do Paraíso, Prado Ferreira, Saudade do Iguaçu, Ibaiti, Barra do Jacaré, Santa Fé, Sertanópolis, Paranavaí, Santa Inês, Joaquim Távora, Esperança Nova, Laranjal, Arapongas, Uraí, Guaporema, Santana do Itararé, Ouro Verde do Oeste, Jussara, Peabiru, Marmeleiro, Lindoeste, Siqueira Campos, Salgado Filho, Santa Cecília do Pavão, São João do Caiuá, Manoel Ribas, Itapejara d'Oeste, Toledo, Japurá, São José das Palmeiras, Renascença, Francisco Beltrão, Jesuítas, Indianópolis, Guairaçá, Cornélio Procópio, Salto do Itararé, Santo Antônio do Caiuá, Presidente Castelo Branco, Bom Jesus do Sul, Miraselva, Mariópolis, Ribeirão do Pinhal, Realeza, Francisco Alves, Campo Mourão, Paula Freitas, Ribeirão Claro, Jundiaí do Sul, Quatiguá, Jataizinho, Mamborê, Bandeirantes, Florestópolis, Pato Branco, Nova Santa Rosa, Santa Mariana, Bela Vista do Paraíso, Campina da Lagoa, Boa Vista da Aparecida, Cianorte, Ivaté, Santa Lúcia, Vera Cruz do Oeste, Jandaia do Sul, Anahy, Ibema, Tuneiras do Oeste, São Tomé, Vitorino, Nova Cantu, Santa Helena, Wenceslau Braz, Três Barras do Paraná, Itaguajé, São Manoel do Paraná, Foz do Jordão, Guapirama, Marumbi, Boa Ventura de São Roque, Apucarana, Mauá da Serra, Terra Boa, Mato Rico, Tupãssi, Catanduvas, Quatro Pontes, Santa Terezinha de Itaipu, Entre Rios do Oeste, Rio Bom, Arapoti, Iracema do Oeste, Abatiá, Novo Itacolomi, Tamarana, Santo Antônio da Platina, Contenda, Terra Roxa, Douradina, Loanda, Salto do Lontra, Santa Amélia, Missal, Rio Branco do Sul, Santa Tereza do Oeste, Jacarezinho, Capanema, Boa Esperança do Iguaçu, Quatro Barras, Morretes, Cambira, Nova Londrina, Braganey, Altamira do Paraná, Balsa Nova, União da Vitória, Clevelândia, Matelândia, Porto Vitória, Paulo Frontin, Antonina, Céu Azul, Serranópolis do Iguaçu, Marilena, Marechal Cândido Rondon, Piraquara, Guaraqueçaba, Califórnia, Cruzeiro do Iguaçu, São Jorge do Patrocínio, Mallet, Porto Amazonas, São Miguel do Iguaçu, Porto Barreiro, Icaraíma, Pontal do Paraná, Iguatu, Santa Isabel do Ivaí, Diamante do Norte, Alto Paraíso, Altônia, Corbélia, Itaipulândia, Uniflor, Campo Bonito, Guaratuba, Ventania, Cafelândia, São José da Boa Vista, Inajá, Santa Cruz de Monte Castelo, Porto Rico, São Pedro do Paraná, Diamante do Sul, General Carneiro, Sengés, Fernandes Pinheiro, Agudos do Sul, Mercedes, Matinhos, Itaúna do Sul, Virmond, Rio Azul, Espigão Alto do Iguaçu, Tunas do Paraná, Bocaiúva do Sul, Querência do Norte, Almirante Tamandaré  e  Adrianópolis.