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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (01/09) o texto-base do projeto que altera regras do Imposto Renda (PL 2337/21). Por 398 votos a 77, foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA). Nesta quinta-feira (02/09), os deputados votarão os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar o texto.
O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (01/09), a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que originalmente criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19, mas sofreu tantos acréscimos na Câmara dos Deputados que foi chamada de “minirreforma trabalhista” por senadores.
Em sessão semipresencial nesta quarta-feira (01/09), o Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.051/2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). Relatada pelo senador Welington Fagundes e aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2021, a matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (01/08) a Medida Provisória 1050/21, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. A matéria será enviada ao Senado.
Nas últimas 24h, as autoridades de saúde registraram 27.345 novos casos de covid-19 no País. Também foram confirmadas 737 novas mortes causadas por complicações associadas à doença. Com isso, o total de óbitos desde o início da pandemia subiu para 581.150. Até terça-feira (31/09), o painel de informações do Ministério da Saúde contava 580.413 óbitos.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou nesta quarta-feira (01/09) mais 1.690 casos e 67 mortes pela Covid-19 no Paraná. Os números são referentes aos meses ou semanas anteriores e não representam as notificações das últimas 24 horas. Os dados acumulados mostram que o Paraná soma 1.452.649 casos e 37.337 óbitos pelo novo coronavírus.
A 79ª reunião institucional virtual, realizada pelo Sistema Ocepar na tarde desta terça-feira (31/08), contou com a participação de gestores da Unimed Cianorte. Eles acompanharam a apresentação dos indicadores econômicos e financeiros da cooperativa e os cenários comparativos com outras cooperativas do mesmo ramo e região.
O texto da Reforma Tributária proposto pela PEC 110/2019 em tramitação no Senado pode aumentar a insegurança jurídica do ato cooperativo. Isso porque, atualmente, o ato é regido por normas infra legais que deixariam de existir com a aprovação da matéria. Para evitar que isso aconteça, os senadores Esperidião Amin e Luis Carlos Heinze, apresentaram a Emenda nº 8.
O preparo de cardápios à base de peixes tem se popularizado. Prova disso é a crescente variedade nas redes supermercadistas. E, com o propósito de estimular ainda mais o consumo de peixes e frutos do mar, de 1º a 15 de setembro é realizada a 18ª edição da Semana Nacional do Pescado, com ações que unem o setor, do campo até a indústria.
O Ministério da Agricultura divulgou, nesta terça-feira (31/08), uma nova edição do Guia de Seguros Rurais, que tem o objetivo de proporcionar conhecimento ao produtor e demais agentes do setor sobre esse mecanismo de mitigação de riscos agropecuários. O documento, elaborado com a participação de entidades representativas do setor produtivo e seguradoras, traz novidades.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu consulta pública para receber contribuições para atualização do Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária, com vistas ao Desenvolvimento Sustentável (ABC+). As sugestões podem ser enviadas pelos interessados até 30 de setembro.
A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da lei orçamentária de 2022, enviado nesta terça-feira (31/08) ao Congresso Nacional, prevê salário mínimo de R$ 1.169, R$ 22 mais alto que o valor de R$ 1.147 aprovado na LDO. A Constituição determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (31/08) a criação de uma nova bandeira tarifária na conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica. A taxa extra será de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos e já entra em vigor a partir desta quarta-feira (01/09), permanecendo vigente até abril do ano que vem.
O Plenário vota nesta quarta-feira (01/09) a medida provisória (MP) 1.045/2021, que cria o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e promove uma minirreforma na legislação trabalhista. O texto chegou ao Senado há duas semanas, recebeu quase 200 emendas e aguarda a designação de um relator. A matéria perde a validade no dia 7 de setembro.
O Brasil superou a marca de 580 mil pessoas que morreram por covid-19, desde o início da pandemia. Com 839 óbitos registrados nas últimas 24 horas, o número de mortes alcançou 580.413. Na segunda-feira (30/08), o sistema de informações da pandemia contabilizava 579.574 falecimentos. O país chegou a 20.776.870 pessoas infectadas desde o início da pandemia.
FOTO: Pete Linforth / Pixabay
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou nesta terça-feira (31/08) mais 1.478 casos e 54 mortes pela Covid-19 no PR. Os números são referentes aos meses ou semanas anteriores e não representam a notificação das últimas 24h. Os dados acumulados do monitoramento mostram que o Paraná soma 1.451.343 casos e 37.282 óbitos em decorrência da doença.
O Ministério da Saúde confirmou nesta terça-feira (31/08) o envio de mais 166.560 vacinas contra a Covid-19 ao Paraná nos próximos dias. São 79.560 da Pfizer/BioNTech e 87.000 da AstraZeneca. O lote faz parte da 45ª remessa de distribuição e é destinado integralmente para a segunda dose (D2), mais 10% de reserva técnica. Ainda não há confirmação da data de envio.
O Governo do Paraná prorrogou por mais 15 dias as medidas restritivas de enfrentamento da pandemia no Estado que estão em vigor desde o início do mês. O decreto nº 8.568/2021, assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta terça-feira (31/08), estende as regras até às 5 horas do dia 15 de setembro.
“Doença ocupacional Covid: decisões dos Tribunais” é o tema do painel que abre a programação do Seminário de Direito Cooperativo da Região Sul, na sexta-feira (03/09), a partir das 9h, com a participação do ministro Alexandre Agra Belmonte e de Marco Antônio Villatore, que irão apresentar palestras e esclarecerão as dúvidas dos participantes.
O cooperativismo de plataforma já é uma realidade fora do país e está começando a ganhar força aqui no Brasil. É por isso que o Sistema OCB está preparando o lançamento do curso sobre esse assunto, que ocorrerá no dia 14 de setembro, durante a Semana InovaCoop. O curso será ministrado pelo professor e diretor da Escoop, Mario de Conto.
