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Últimas edições dos nossos informes técnicos

Jurídico | edição 18 | 03/08/2026

📌 Reserve a data: Curso de Atuação Jurídica para cooperativas será realizado em quatro encontros on-line 📌 Reserve a data: Curso presencial sobre Reforma Tributária para cooperativas agropecuárias será realizado em agosto 📌 Fórum Jurídico do Sistema Ocepar reúne profissionais do Direito das cooperativas paranaenses 📌 Coordenação Jurídica da Ocepar promove curso sobre transição tributária e atualização em ICMS 📌 Portaria do MTE altera regras de treinamentos e escadas na NR-35 📌 RFB e CGIBS divulgam cronograma de documentos fiscais da Reforma Tributária 📌 Paraná internaliza convênios do Confaz sobre benefícios fiscais de ICMS 📌 Decreto estadual regulamenta transação para exportadores afetados por tarifa dos EUA 📌 Nota Técnica atualiza Web Service da NF-e para aceitar CNPJ alfanumérico 📌 Decreto adia obrigações da CBS para pessoas físicas e produtores rurais 📌 Projeto propõe incubadora municipal para cooperativas digitais de entrega em Curitiba 📌 MP amplia recursos para financiamento de exportadores e inclui cooperativas 📌 Paraná aprova plano de investimentos do Fundo Estratégico para 2026-2029 🆕 Atos Normativos e Orientações Fiscais

Relações Institucionais | edição 30 | 31/07/2026

A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo.

Relações Institucionais | edição 29 | 25/07/2026

A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo.

Relações Institucionais | edição 28 | 24/07/2026

A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo.

Relações Institucionais | edição 27 | 10/07/2026

A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo.

Jurídico | edição 17 | 03/07/2026

📌 Inscrições abertas para o Fórum Jurídico do Sistema Ocepar 📌 Coamo e Copacol recebem reconhecimento em programas de conformidade fiscal 📌 Coordenador Jurídico da Ocepar participa de evento sobre Reforma Tributária no Ceará 📌 Publicadas atualizações técnicas relacionadas ao CNPJ alfanumérico 📌 EPI para ruído não afasta insalubridade, decide TST 📌 STF permite avanço de processos sobre pejotização na Justiça do Trabalho 📌 STF suspende sanções da NR-1 sobre riscos psicossociais no trabalho 📌 Decreto federal regulamenta pagamento por serviços ambientais e pode impactar o agro 📌 TJPR determina correção monetária de créditos acumulados de ICMS no SISCRED 📌 Paraná: Projeto impede inclusão de CBS, IBS e Imposto Seletivo na base do ICMS 📌 STJ regulamenta julgamento de conflitos entre entes federados e CGIBS 📌 TRF4 permite crédito de PIS/Pasep e Cofins após majoração da LC nº 224/2025 📌 RFB e CGIBS publicam documentação técnica da DeRE 📌 Receita Federal e CGIBS divulgam documentação sobre Split Payment 📌 Cooperativas relatam problemas técnicos após novas regras do CIOT 📌 Receita do Paraná confirma novas malhas da EFD e detalha cruzamentos de dados 📌 Receita Federal publica Manual do Programa Confia e detalha governança fiscal de grandes contribuintes 📌 Cooperativismo é reconhecido como manifestação da cultura nacional 📌 *Atualizações de Atos Normativos e Orientações Fiscais*

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