IJ - nº 18 - Informe Jurídico
📌 Reserve a data: Curso de Atuação Jurídica para cooperativas será realizado em quatro encontros on-line
📌 Reserve a data: Curso presencial sobre Reforma Tributária para cooperativas agropecuárias será realizado em agosto
📌 Fórum Jurídico do Sistema Ocepar reúne profissionais do Direito das cooperativas paranaenses
📌 Coordenação Jurídica da Ocepar promove curso sobre transição tributária e atualização em ICMS
📌 Portaria do MTE altera regras de treinamentos e escadas na NR-35
📌 RFB e CGIBS divulgam cronograma de documentos fiscais da Reforma Tributária
📌 Paraná internaliza convênios do Confaz sobre benefícios fiscais de ICMS
📌 Decreto estadual regulamenta transação para exportadores afetados por tarifa dos EUA
📌 Nota Técnica atualiza Web Service da NF-e para aceitar CNPJ alfanumérico
📌 Decreto adia obrigações da CBS para pessoas físicas e produtores rurais
📌 Projeto propõe incubadora municipal para cooperativas digitais de entrega em Curitiba
📌 MP amplia recursos para financiamento de exportadores e inclui cooperativas
📌 Paraná aprova plano de investimentos do Fundo Estratégico para 2026-2029
🆕 Atos Normativos e Orientações Fiscais
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A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta semana, mais uma edição do Informe Agrícola, com base nas informações do Departamento de Economia Rural – DERAL, da Secretaria de Abastecimento do Estado do Paraná, da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB e Departamento de Agricultura dos Estados Unidos – USDA, sobre as projeções relativas à produção estadual, nacional e mundial de grãos, comparativos com safras anteriores, condução e condições das lavouras, preços médios recebidos pelos produtores entre outros. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar com base no DERAL, CONAB e USDA.
A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo.
O Informe de Crédito Rural da Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar, tem como objetivo observar a evolução do funding do Crédito Rural no Brasil, bem como os recursos disponibilizados para as cooperativas a nível nacional e do estado do Paraná, além de identificar e comparar o volume de captação de recursos mensais com safras anteriores. O total das contratações de Crédito Rural na Safra 2022/23, continuou a crescer em setembro e superou os R$ 115 bilhões nos três primeiros meses. O montante é 15% superior ao registrado no primeiro trimestre do Plano Safra passado, quando foram liberados R$ 98 bilhões. Vale destacar que a maior parte dos recursos usados para contratação teve origem na poupança rural (42%); recursos obrigatórios (24%); recursos com taxas livres (21%); fundos constitucionais (7%), BNDES equalizável (5%) e outros (1%). O informe demonstra que no período que compreende os meses de julho a setembro de 2022 as cooperativas brasileiras captaram R$ 10,01 bilhões, sendo a maior parte destinados para à industrialização, custeio e comercialização, nesta ordem de importância. Deste total, as cooperativas paranaenses destacam-se com a importância de R$ 2,81 bilhões, ou seja, aproximadamente 28% dos recursos captados pelas cooperativas nacionais. Os segmentos que as cooperativas paranaenses direcionaram tais recursos foram: industrialização, custeio e comercialização. Verifica-se também, que a captação total de recurso do Crédito Rural neste Plano Safra 2022/23 está fortemente aquecido dado o elevado custo de produção do insumos e, consequentemente, dos preços recebidos pela saca de grãos pelos produtores rurais. Os dados do Banco Central demonstram também um elevado desembolso por operações de custeio. De julho a setembro, os produtores rurais contrataram aproximadamente R$ 80,2 bilhões para a compra de insumos, o quais estão com preços bem maiores do que aqueles praticados na safra passada, e outras operações da safra. Nos três primeiros meses da safra 2021/22, foram desembolsados, para a mesma finalidade, R$ 51,7 bilhões. A área de produção agrícola e pecuária onde esses recursos foram aplicados diminuiu significativamente - de 43,8 milhões de hectares, de julho a setembro de 2021, para 14,7 milhões neste ano.
A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga o Informe Perspectivas de Mercado, de periodicidade mensal contendo múltiplas informações baseadas em fontes de dados oficiais. O informe tem como objetivo principal oferecer uma análise técnica e atualizada sobre os principais produtos agropecuários do Paraná. A publicação apresenta dados de preços, exportações e tendências de mercado, com foco em apoiar a antecipação de movimentos do setor e identificar oportunidades e riscos que impactam diretamente o dia a dia do cooperativismo.