IJ - nº 18 - Informe Jurídico

O Informe de Crédito Rural da Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar tem como propósito acompanhar o progresso do financiamento agrícola no Brasil e a alocação de recursos para as cooperativas em nível nacional e no estado do Paraná. Além disso, visa identificar e comparar o volume de recursos captados mensalmente em comparação com safras anteriores. Até Setembro de 2023, o montante de Crédito Rural contratado para a Safra 2023/24 ultrapassou os R$ 159 bilhões. Isso significa que mais de 36% dos recursos disponíveis para esta safra (R$ 435,8 bilhões) já foram contratados. Importante ressaltar que a maior parte desses recursos teve origem em Letras de Crédito do Agronegócio (43%), seguidos de recursos obrigatórios (24%), poupança rural (12%), recursos livres (9%), BNDES (7%) e fundos constitucionais (6%). No que diz respeito ao setor cooperativista, o informe revela que as cooperativas brasileiras já captaram cerca de R$ 18,1 bilhões nos primeiro trimestre do Plano Safra 2023/24. A distribuição dos recursos foi majoritariamente destinada para atividades de industrialização e custeio, nessa ordem de importância. As cooperativas paranaenses já conseguiram captar cerca de R$ 6,10 bilhões até o momento, o que representa aproximadamente 24% do montante total captado pelas cooperativas do país.

A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo (clique aqui)

Nesta edição, o Informe de Mercado Internacional trata dos destaques sobre a situação dos mercados de trigo e milho e sua relação com a Guerra na Ucrânia. 

O Informe de Crédito Rural da Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar tem como propósito acompanhar o progresso do financiamento agrícola no Brasil e a alocação de recursos para as cooperativas em nível nacional e no estado do Paraná. Além disso, visa identificar e comparar o volume de recursos captados mensalmente em comparação com safras anteriores. Os recursos aplicados no crédito rural são provenientes de diversas fontes, com destaque para a Poupança Rural, que representa 55% do total. Outras fontes incluem Recursos Obrigatórios (19%), Fundos Constitucionais (8%), BNDES (8%), LCA (6%) e outras fontes que somam 3% e 2%. Esses dados refletem a diversificação das origens de financiamento disponíveis para o setor rural, conforme informações do Banco Central do Brasil. A evolução dos recursos aplicados no crédito rural mostra um crescimento significativo ao longo dos anos. Para a safra 2020/2021, o total foi de R247,31 bilhões, aumentando para R $ 315,44 bilhões na safra 2021/2022 e R$ 359,18 bilhões na safra 2022/2023.Nasafra2023/2024, o total alcançou R$ 404,91 bilhões, com um valor acumulado de R$ 41,23 bilhões neste período. Para a safra 2024/2025, o valor acumulado até agora é de R$ 23,17 bilhões, representando uma variação negativa de 43,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os recursos destinados a cooperativas no Brasil apresentaram um total de R$ 29,40 bilhões na safra 2020/2021, aumentando para R$ 39,96 bilhões na safra 2021/2022, mas caindo para R$ 28,54 bilhões na safra 2022/2023. Na safra 2023/2024, os recursos aplicados foram de R$ 43,89 bilhões. No Paraná, os recursos para cooperativas também mostraram um crescimento, passando de R$ 10,32 bilhões na safra 2020/2021 para R$ 14,52 bilhões na safra 2021/2022, mas caindo para R$ 8,76 bilhões na safra 2022/2023. Na safra 2023/2024, o total foi de R$ 14,96 bilhões, evidenciando a importância das cooperativas no financiamento rural.