IJ - nº 18 - Informe Jurídico

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Jurídico | 18 edição | 03/08/2026

📌 Reserve a data: Curso de Atuação Jurídica para cooperativas será realizado em quatro encontros on-line

📌 Reserve a data: Curso presencial sobre Reforma Tributária para cooperativas agropecuárias será realizado em agosto

📌 Fórum Jurídico do Sistema Ocepar reúne profissionais do Direito das cooperativas paranaenses

📌 Coordenação Jurídica da Ocepar promove curso sobre transição tributária e atualização em ICMS

📌 Portaria do MTE altera regras de treinamentos e escadas na NR-35

📌 RFB e CGIBS divulgam cronograma de documentos fiscais da Reforma Tributária

📌 Paraná internaliza convênios do Confaz sobre benefícios fiscais de ICMS

📌 Decreto estadual regulamenta transação para exportadores afetados por tarifa dos EUA

📌 Nota Técnica atualiza Web Service da NF-e para aceitar CNPJ alfanumérico

📌 Decreto adia obrigações da CBS para pessoas físicas e produtores rurais

📌 Projeto propõe incubadora municipal para cooperativas digitais de entrega em Curitiba

📌 MP amplia recursos para financiamento de exportadores e inclui cooperativas

📌 Paraná aprova plano de investimentos do Fundo Estratégico para 2026-2029

🆕 Atos Normativos e Orientações Fiscais

Sistema Ocepar

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Jurídico | 10ª edição | 02/12/2025

Nessa edição o Informe destaca: 1. Como foram os eventos promovidos pelo Sistema Ocepar em Maringá 2. Ocepar promove evento jurídico sobre a atuação das cooperativas em ano eleitoral 3. Convite: O Produtor Rural na Reforma Tributária e os Reflexos para as Cooperativas 4. Governo do Paraná publica Lei que institui o Programa Regulariza Paraná 5. Comitê Gestor do IBS lança cartilha orientativa para a emissão da NF-e 6. CGIBS inicia seleção de empresas para o Projeto Piloto de apuração do IBS 7. STF suspende julgamento da ADI 7.633, sobre a desoneração da folha de pagamento 8. STJ: Operadoras não são obrigadas a incluir barriga solidária em plano de saúde 9. Governo sanciona a lei que reajusta tabela do IR e amplia faixa de isenção 10. Nota técnica da NFe corrige regras de validação 11. Coamo e Credicoamo promovem reestruturação nos departamentos jurídicos 12. Ocepar convida as cooperativas paranaenses para participar do Informe Jurídico

Crédito Rural | 02ª edição | 09/03/2020

O informe de Crédito Rural da Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar, tem como objetivo observar a evolução do funding do Crédito Rural no Brasil, bem como os recursos disponibilizados para as cooperativas a nível nacional e no Paraná, além de comparar a captação de recursos mensais com safras anteriores. Dos R$ 225,59 bilhões anunciados pelo governo federal para a safra 2019/20, R$ 125,9 bilhões foram aplicados até o mês de fevereiro de 2020, de acordo com dados do Banco Central. O montante representa 55% do total. A maior parte dos recursos, ou seja, 27%, teve origem na poupança rural; 27% em recursos obrigatórios; 25% em recursos com taxas livres; 9% no BNDES equalizável, 11% em fundos constitucionais e 1% em outras fontes.  O informe demonstra que no período que compreende os meses de julho até fevereiro de 2020, as cooperativas brasileiras captaram R$ 16,33 bilhões, sendo a maior parte destinados à industrialização, ao custeio e à comercialização. Já as cooperativas paranaenses captaram R$ 6, 60 bilhões, principalmente em industrialização e custeio.  Verifica-se também, que a captação total de recursos na política do Crédito Rural, em fevereiro da safra atual (2019/2020), se manteve estável do que o mês de fevereiro das três safras anteriores (2016/2017, 2017/2018, e 2018/19).

Indicadores Econômicos | 55ª edição | 02/12/2019

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (02/12), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2019, 2020 e 2021. O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade, no período de um ano. Ele é um indicador de fluxo de novos bens e serviços finais produzidos durante um período, por exemplo, se um país não produzir nada em um ano, o seu PIB será nulo, por isso ele é um indicador importante para a avaliação do desempenho da economia. A projeção para o PIB do país não variou com relação à projeção da semana passada, ou seja, em 2019 o país deve crescer 0,99%, um crescimento inferior ao de  2018. O IPCA é um índice criado para medir a variação de preços do mercado para o consumidor final, e representa o índice oficial da inflação no Brasil. A projeção para o IPCA (inflação) para o ano de 2019 ficou em 3,52 % a.a, acima da projeção da semana passada, ficando dentro dos limites da meta estabelecida pelo governo. A Selic é a taxa básica de juros da economia no Brasil, utilizada no mercado interbancário para financiamento de operações com duração diária, lastreadas em títulos públicos federais. A projeção para a taxa SELIC não variou com relação à projeção da semana passada, devendo encerrar o ano de 2019 em 4,5% a.a. A taxa de câmbio é uma relação entre moedas de dois países que resulta no preço de uma delas medido em relação à outra. Além de expressar quantitativamente a condição de troca entre duas moedas, ela expressa as relações de troca entre dois países. O câmbio é uma das variáveis macroeconômicas mais importantes, sobretudo para as relações comerciais e financeiras de um país com o conjunto dos demais países. A projeção para a taxa de CÂMBIO não variou com relação à projeção da semana passada, devendo encerrar o ano de 2019 em R$ 4,10 / dólar. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar com base no Boletim Focus de 29 de novembro de 2019 - Bacen.

Pecuário | 04 edição | 14/09/2026

O Informe Pecuário tem por objetivo apresentar os principais dados e informações de mercado ligados a produção pecuária, com destaque para a avicultura, suinocultura e bovinocultura de leite. Esta análise reúne dados de importantes fontes de referência como: SEAB/Deral, Embrapa, IBGE, CEPEA entre outras. O monitoramento de preços e de outros indicadores é uma importante ferramenta para auxiliar no entendimento da evolução do mercado, permitindo prever e traçar estratégias futuras. O informe é apresentado em forma de tabelas e gráficos, que buscam deixar a análise do resultado mais atrativa, principalmente ao mostrar o comportamento do indicador ao longo do tempo de avaliação. Informe elaborado pela GETEC/Ocepar com base em dados do mercado.

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