IJ - nº 17 - Informe Jurídico
📌 Inscrições abertas para o Fórum Jurídico do Sistema Ocepar
📌 Coamo e Copacol recebem reconhecimento em programas de conformidade fiscal
📌 Coordenador Jurídico da Ocepar participa de evento sobre Reforma Tributária no Ceará
📌 Publicadas atualizações técnicas relacionadas ao CNPJ alfanumérico
📌 EPI para ruído não afasta insalubridade, decide TST
📌 STF permite avanço de processos sobre pejotização na Justiça do Trabalho
📌 STF suspende sanções da NR-1 sobre riscos psicossociais no trabalho
📌 Decreto federal regulamenta pagamento por serviços ambientais e pode impactar o agro
📌 TJPR determina correção monetária de créditos acumulados de ICMS no SISCRED
📌 Paraná: Projeto impede inclusão de CBS, IBS e Imposto Seletivo na base do ICMS
📌 STJ regulamenta julgamento de conflitos entre entes federados e CGIBS
📌 TRF4 permite crédito de PIS/Pasep e Cofins após majoração da LC nº 224/2025
📌 RFB e CGIBS publicam documentação técnica da DeRE
📌 Receita Federal e CGIBS divulgam documentação sobre Split Payment
📌 Cooperativas relatam problemas técnicos após novas regras do CIOT
📌 Receita do Paraná confirma novas malhas da EFD e detalha cruzamentos de dados
📌 Receita Federal publica Manual do Programa Confia e detalha governança fiscal de grandes contribuintes
📌 Cooperativismo é reconhecido como manifestação da cultura nacional
📌 *Atualizações de Atos Normativos e Orientações Fiscais*
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O Informe de Crédito Rural da Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar, tem como objetivo observar a evolução do funding do Crédito Rural no Brasil, bem como os recursos disponibilizados para as cooperativas a nível nacional e do estado do Paraná, além de identificar e comparar o volume de captação de recursos mensais com safras anteriores.O acumulado de Crédito Rural na Safra 2022/23 contratado de julho de 2022 até maio de 2023 superou os R$ 321 bilhões. Ou seja, o valor contratado atingiu 94 % do volume disponibilizado para esta safra (R$340,9 bilhões). Vale destacar que a maior parte dos recursos usados para contratação teve origem na poupança rural (45%); recursos obrigatórios (22%); recursos com taxas livres (18%); fundos constitucionais (8%), BNDES equalizável (5%) e outros (2%).Com relação ao setor cooperativista, o informe demonstra que as cooperativas brasileiras captaram do início do Plano Safra até maio do corrente ano, cerca de, R$ 26,06 bilhões. A distribuição dos recursos tem como a maior parte destinados para à industrialização, custeio, comercialização e investimento, nesta ordem de importância. As cooperativas paranaenses, até o momento, mantêm o mesmo nível de captação do mês anterior, ou seja, aproximadamente 30% (R$ 7,86 bilhões) do total captado pelas cooperativas do país. As cooperativas paranaenses aplicaram os recursos captados nas finalidades de industrialização, custeio, investimento e comercialização.
A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo (clique aqui)
A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga o Informe Perspectivas de Mercado, de periodicidade mensal contendo múltiplas informações baseadas em fontes de dados oficiais. O informe tem como objetivo principal oferecer uma análise técnica e atualizada sobre os principais produtos agropecuários do Paraná. A publicação apresenta dados de preços, exportações e tendências de mercado, com foco em apoiar a antecipação de movimentos do setor e identificar oportunidades e riscos que impactam diretamente o dia a dia do cooperativismo.
O Informe de Crédito Rural da Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar, tem como objetivo observar a evolução do funding do Crédito Rural no Brasil, bem como os recursos disponibilizados para as cooperativas a nível nacional e no Paraná, além de comparar a captação de recursos mensais com safras anteriores. Dos R$ 251,2 bilhões anunciados pelo governo federal para a safra 2021/22, R$ 64,2 bilhões foram aplicados até o mês de agosto de 2021, a maior parte dos recursos, ou seja, 33%, teve origem na poupança rural; 28% em recursos obrigatórios; 22% em recursos com taxas livres; 07% no BNDES equalizável, 10% em fundos constitucionais e 0% em outras fontes. O informe demonstra que no período que compreende os meses de julho até agosto de 2021, as cooperativas brasileiras captaram R$ 8,81 bilhões, sendo a maior parte destinados à industrialização e ao custeio. Já as cooperativas paranaenses captaram R$ 3,85 bilhões, principalmente em industrialização. Verifica-se também, que a captação total de recursos na política do Crédito Rural, em agosto da safra atual (2021/2022), se manteve em alta com relação à média do mês de agosto das três safras anteriores (2018/19, 2019/20, e 2020/21).