IJ - nº 17 - Informe Jurídico

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Jurídico | 17 edição | 03/07/2026

📌 Inscrições abertas para o Fórum Jurídico do Sistema Ocepar

📌 Coamo e Copacol recebem reconhecimento em programas de conformidade fiscal

📌 Coordenador Jurídico da Ocepar participa de evento sobre Reforma Tributária no Ceará

📌 Publicadas atualizações técnicas relacionadas ao CNPJ alfanumérico

📌 EPI para ruído não afasta insalubridade, decide TST

📌 STF permite avanço de processos sobre pejotização na Justiça do Trabalho

📌 STF suspende sanções da NR-1 sobre riscos psicossociais no trabalho

📌 Decreto federal regulamenta pagamento por serviços ambientais e pode impactar o agro

📌 TJPR determina correção monetária de créditos acumulados de ICMS no SISCRED

📌 Paraná: Projeto impede inclusão de CBS, IBS e Imposto Seletivo na base do ICMS

📌 STJ regulamenta julgamento de conflitos entre entes federados e CGIBS

📌 TRF4 permite crédito de PIS/Pasep e Cofins após majoração da LC nº 224/2025

📌 RFB e CGIBS publicam documentação técnica da DeRE

📌 Receita Federal e CGIBS divulgam documentação sobre Split Payment

📌 Cooperativas relatam problemas técnicos após novas regras do CIOT

📌 Receita do Paraná confirma novas malhas da EFD e detalha cruzamentos de dados

📌 Receita Federal publica Manual do Programa Confia e detalha governança fiscal de grandes contribuintes

📌 Cooperativismo é reconhecido como manifestação da cultura nacional

📌 *Atualizações de Atos Normativos e Orientações Fiscais*

Sistema Ocepar

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Indicadores Econômicos | 15 edição | 22/04/2026

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado mensal contendo o histórico das projeções macroeconômicas para o Brasil, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2026. Lembramos que o Boletim Focus é uma publicação do Banco Central do Brasil, que traz a evolução gráfica e o comportamento semanal das previsões para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As previsões são do mercado, não do Banco Central. O presente informe da Ocepar apresenta um histórico destas projeções semanais com a finalidade de observação do comportamento dos indicadores ao longo do ano, que variam semanalmente conforme as previsões do mercado. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar e indica o histórico das projeções macroeconômicas, por data publicada no Boletim Focus do Banco Central.

Relações Institucionais | 120ª edição | 03/11/2023

A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo (clique aqui)

Pecuário | 03ª edição | 30/06/2021

O Informe Pecuário tem por objetivo apresentar os principais dados e informações de mercado ligados a produção pecuária, com destaque para a avicultura, suinocultura e bovinocultura de leite. Esta análise reúne dados de importantes fontes de referência como: SEAB/Deral, Embrapa, IBGE, CEPEA entre outras. O monitoramento de preços e de outros indicadores é uma importante ferramenta para auxiliar no entendimento da evolução do mercado, permitindo prever e traçar estratégias futuras. O informe é apresentado em forma de tabelas e gráficos, que buscam deixar a análise do resultado mais atrativa, principalmente ao mostrar o comportamento do indicador ao longo do tempo de avaliação. Informe elaborado pela GETEC/Ocepar com base em dados do mercado.

Crédito Rural | 01ª edição | 22/01/2021

O Informe de Crédito Rural da Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar, tem como objetivo observar a evolução do funding do Crédito Rural no Brasil, bem como os recursos disponibilizados para as cooperativas a nível nacional e no Paraná, além de comparar a captação de recursos mensais com safras anteriores. Dos R$ 236,3 bilhões anunciados pelo governo federal para a safra 2020/21, R$ 137,8 bilhões foram aplicados até o mês de janeiro de 2021, de acordo com dados do Banco Central. O montante representa 58,3% do total. A maior parte dos recursos, ou seja, 31%, teve origem na poupança rural; 29% em recursos obrigatórios; 19% em recursos com taxas livres;10% no BNDES equalizável, 10% em fundos constitucionais e 1% em outras fontes.  O informe demonstra que no período que compreende os meses de julho até janeiro de 2021, as cooperativas brasileiras captaram R$ 15,87 bilhões, sendo a maior parte destinados à industrialização e ao custeio. Já as cooperativas paranaenses captaram R$ 5,80 bilhões, principalmente em industrialização. Verifica-se também, que a captação total de recursos na política do Crédito Rural, em janeiro da safra atual (2020/2021), se manteve estável em relação à média do mês de janeiro das três safras anteriores (2017/2018, 2018/19, e 2019/20).

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