IJ - nº 16 - Informe Jurídico

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Jurídico | 16 edição | 02/06/2026

Destaques da edição:

📌 CNSP regulamenta as Sociedades Cooperativas de Seguros
📌 Paraná publica decretos que prorrogam benefícios fiscais de ICMS
📌 STF aponta avanço no tratamento tributário das cooperativas de serviços
📌 Portaria institui grupo para discutir operacionalização do split payment
📌 Projeto de Decreto legislativo quer sustar o split payment na Reforma Tributária
📌 Workshop debate impactos da Reforma Tributária para cooperativas agropecuárias
📌 Ocepar promove cursos sobre Reforma Tributária para cooperativas operadoras de planos de saúde e de crédito
📌 Ocepar debate Reforma Tributária para produtores rurais em evento do Sicredi
📌 Notas técnicas atualizam documentos fiscais e exigem atenção das cooperativas
📌 Receita Estadual amplia pós-validação da EFD com novas malhas fiscais
📌 Paraná atualiza regras para restituição de ICMS e operações com energia elétrica
📌 Prorrogada a adesão ao Programa Regulariza Paraná para créditos do IAT
📌 Save The Date: Fórum Jurídico do Sistema Ocepar

Informe Jurídico

Veja mais

Indicadores Econômicos | 10ª edição | 06/03/2023

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado mensal contendo o histórico das projeções macroeconômicas para o Brasil, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2023. Lembramos que o Boletim Focus é uma publicação do Banco Central do Brasil, que traz a evolução gráfica e o comportamento semanal das previsões para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As previsões são do mercado, não do Banco Central. O presente informe da Ocepar apresenta um histórico destas projeções semanais com a finalidade de observação do comportamento dos indicadores ao longo do ano, que variam semanalmente conforme as previsões do mercado. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar e indica o histórico das projeções macroeconômicas, por data publicada no Boletim Focus do Banco Central.

Indicadores Econômicos | 48ª edição | 02/12/2024

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado mensal contendo o histórico das projeções macroeconômicas para o Brasil, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2024. Lembramos que o Boletim Focus é uma publicação do Banco Central do Brasil, que traz a evolução gráfica e o comportamento semanal das previsões para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As previsões são do mercado, não do Banco Central. O presente informe da Ocepar apresenta um histórico destas projeções semanais com a finalidade de observação do comportamento dos indicadores ao longo do ano, que variam semanalmente conforme as previsões do mercado. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar e indica o histórico das projeções macroeconômicas, por data publicada no Boletim Focus do Banco Central.

Agrícola | 05ª edição | 28/05/2020

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta semana, mais uma edição do Informe Agrícola, com base nas informações do Departamento de Economia Rural – DERAL, da Secretaria de Abastecimento do Estado do Paraná, da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB e Departamento de Agricultura dos Estados Unidos – USDA, sobre as projeções relativas à produção estadual, nacional e mundial de grãos, comparativos com safras anteriores, condução e condições das lavouras, preços médios recebidos pelos produtores entre outros. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar com base no DERAL, CONAB e USDA.

Indicadores Econômicos | 37ª edição | 21/11/2022

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (21/11), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado mensal contendo o histórico das projeções macroeconômicas para o Brasil, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2022. Lembramos que o Boletim Focus é uma publicação do Banco Central do Brasil, que traz a evolução gráfica e o comportamento semanal das previsões para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As previsões são do mercado, não do Banco Central. O presente informe da Ocepar apresenta um histórico destas projeções semanais com a finalidade de observação do comportamento dos indicadores ao longo do ano, que variam semanalmente conforme as previsões do mercado. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar e indica o histórico das projeções macroeconômicas, por data publicada no Boletim Focus do Banco Central.

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