IJ - nº 14 - Informe Jurídico

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Jurídico | 14 edição | 02/04/2026

Destaques desta edição:

📌 FECOOPAR e Sistema Ocepar atuam com o G7 Paraná pela manutenção de benefícios fiscais estratégicos de ICMS
📌 LC 224/2025: Receita Federal orienta manutenção do CST 06 para operações sujeitas à majoração do PIS/Cofins
📌 Com exceções, Receita Federal confirma aumento do Funrural em 2026
📌 CNJ define novas regras para recuperação judicial de produtores rurais
📌 Sintonia: Receita Federal regulamenta programa de conformidade tributária
📌 GT JUR + COOP debate projetos de lei, reforma tributária e agenda de capacitação jurídica das cooperativas para 2026
📌 Cocari publica orientações sobre IBS e CBS
📌 NT 2024.003 v. 1.09: Nota Técnica ajusta regras de validação para produtos agropecuários e outras operações

Informe Jurídico

Veja mais

Perspectivas de Mercado | 1ª edição | 03/08/2023

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulgou,  o Informe - Perspectivas de Mercado – de periodicidade mensal contendo múltiplas informações baseadas em fontes de dados oficiais. O presente informe tem por objetivo abordar o cenário global, nacional e do agronegócio, apresentando informações conjunturais relacionadas a atividade econômica, taxas de juros, inflação, estimativa de safra, clima, preço, crédito rural, exportação e proteína animal.

Indicadores Econômicos | 06ª edição | 06/02/2024

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado mensal contendo o histórico das projeções macroeconômicas para o Brasil, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2024. Lembramos que o Boletim Focus é uma publicação do Banco Central do Brasil, que traz a evolução gráfica e o comportamento semanal das previsões para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As previsões são do mercado, não do Banco Central. O presente informe da Ocepar apresenta um histórico destas projeções semanais com a finalidade de observação do comportamento dos indicadores ao longo do ano, que variam semanalmente conforme as previsões do mercado. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar e indica o histórico das projeções macroeconômicas, por data publicada no Boletim Focus do Banco Central.

Indicadores Econômicos | 29ª edição | 18/07/2023

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado mensal contendo o histórico das projeções macroeconômicas para o Brasil, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2023. Lembramos que o Boletim Focus é uma publicação do Banco Central do Brasil, que traz a evolução gráfica e o comportamento semanal das previsões para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As previsões são do mercado, não do Banco Central. O presente informe da Ocepar apresenta um histórico destas projeções semanais com a finalidade de observação do comportamento dos indicadores ao longo do ano, que variam semanalmente conforme as previsões do mercado. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar e indica o histórico das projeções macroeconômicas, por data publicada no Boletim Focus do Banco Central.

Mercado Internacional | 1ª edição | 01/06/2023

Nesta edição, o Informe de Mercado Internacional aborda as tendências e oportunidades de mercado no Sudeste Asiático: Tailândia, Singapura e Indonésia.

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