IJ - nº 12 - Informe Jurídico
Nessa edição o Informe destaca:
1. Sancionada a Lei Complementar nº 227/2026, que institui o Comitê Gestor do IBS
2. Sancionada lei que assegura atuação de cooperativas no setor de telecomunicações
3. Decreto Estadual nº 12.556/2026 desonera cadeia produtiva de peixes
4. ADC 87: STF afasta o marco temporal e invalida dispositivos da Lei nº 14.701/2023
5. Paraná: Medida excepcional prorroga o uso da Nota Fiscal de Produtor modelo 4
6. Sancionada a LC nº 225/2026, que Institui o Código de Defesa do Contribuinte e regula a relação com a administração tributária
7. IN RFB 2305/2025: Receita Federal publica Instrução Normativa dispondo sobre o corte de benefícios fiscais e listando exceções
8. Receita Federal responde dúvidas sobre redução de benefícios fiscais
9. Decreto nº 12.427/2026: Paraná regulamenta NFP-e em contingência
10. Paraná ajusta procedimentos e competências da transação tributária
11. ABNT publica norma sobre sistemas de gestão de compliance tributário
12. Receita Federal do Brasil lança o Manual de Serviços da Reforma Tributária do Consumo
13. Pré-Comitê Gestor lança 2ª edição do Guia de Orientações para Impactos Administrativos da Reforma Tributária
14. Ocepar intensifica atuação de campo para orientar cooperativas sobre nota fiscal do produtor e reforma tributária
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Informe Jurídico
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Indicadores Econômicos | 23ª edição | 16/08/2022
A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (15/08), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado mensal contendo o histórico das projeções macroeconômicas para o Brasil, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2022. Lembramos que o Boletim Focus é uma publicação do Banco Central do Brasil, que traz a evolução gráfica e o comportamento semanal das previsões para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As previsões são do mercado, não do Banco Central. O presente informe da Ocepar apresenta um histórico destas projeções semanais com a finalidade de observação do comportamento dos indicadores ao longo do ano, que variam semanalmente conforme as previsões do mercado. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar e indica o histórico das projeções macroeconômicas, por data publicada no Boletim Focus do Banco Central.
Indicadores Econômicos | 50ª edição | 11/12/2023
A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado mensal contendo o histórico das projeções macroeconômicas para o Brasil, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2023. Lembramos que o Boletim Focus é uma publicação do Banco Central do Brasil, que traz a evolução gráfica e o comportamento semanal das previsões para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As previsões são do mercado, não do Banco Central. O presente informe da Ocepar apresenta um histórico destas projeções semanais com a finalidade de observação do comportamento dos indicadores ao longo do ano, que variam semanalmente conforme as previsões do mercado. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar e indica o histórico das projeções macroeconômicas, por data publicada no Boletim Focus do Banco Central.
Perspectivas de Mercado | 1ª edição | 03/08/2023
A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulgou, o Informe - Perspectivas de Mercado – de periodicidade mensal contendo múltiplas informações baseadas em fontes de dados oficiais. O presente informe tem por objetivo abordar o cenário global, nacional e do agronegócio, apresentando informações conjunturais relacionadas a atividade econômica, taxas de juros, inflação, estimativa de safra, clima, preço, crédito rural, exportação e proteína animal.
Indicadores Econômicos | 46ª edição | 19/11/2024
A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado mensal contendo o histórico das projeções macroeconômicas para o Brasil, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2024. Lembramos que o Boletim Focus é uma publicação do Banco Central do Brasil, que traz a evolução gráfica e o comportamento semanal das previsões para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As previsões são do mercado, não do Banco Central. O presente informe da Ocepar apresenta um histórico destas projeções semanais com a finalidade de observação do comportamento dos indicadores ao longo do ano, que variam semanalmente conforme as previsões do mercado. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar e indica o histórico das projeções macroeconômicas, por data publicada no Boletim Focus do Banco Central.
