IJ - nº 11 - Informe Jurídico
Nessa edição o Informe destaca:
1. Como foram os eventos promovidos pelo Sistema Ocepar em Maringá
2. Ocepar promove evento jurídico sobre a atuação das cooperativas em ano eleitoral
3. Convite: O Produtor Rural na Reforma Tributária e os Reflexos para as Cooperativas
4. Governo do Paraná publica Lei que institui o Programa Regulariza Paraná
5. Comitê Gestor do IBS lança cartilha orientativa para a emissão da NF-e
6. CGIBS inicia seleção de empresas para o Projeto Piloto de apuração do IBS
7. STF suspende julgamento da ADI 7.633, sobre a desoneração da folha de pagamento
8. STJ: Operadoras não são obrigadas a incluir barriga solidária em plano de saúde
9. Governo sanciona a lei que reajusta tabela do IR e amplia faixa de isenção
10. Nota técnica da NFe corrige regras de validação
11. Coamo e Credicoamo promovem reestruturação nos departamentos jurídicos
12. Ocepar convida as cooperativas paranaenses para participar do Informe Jurídico
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Informe Jurídico
Veja mais
Indicadores Econômicos | 29ª edição | 01/07/2019
A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (01/07), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado mensal contendo o histórico das projeções macroeconômicas para o Brasil, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2019, 2020 e 2021. Uma análise detalhada está disponível no documento em anexo. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar e indica o histórico das projeções macroeconômicas, por data publicada no Boletim Focus do Banco Central.
Relações Institucionais | 85ª edição | 17/02/2023
A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo (clique aqui)
Jurídico | 14 edição | 02/04/2026
Destaques desta edição: 📌 FECOOPAR e Sistema Ocepar atuam com o G7 Paraná pela manutenção de benefícios fiscais estratégicos de ICMS 📌 LC 224/2025: Receita Federal orienta manutenção do CST 06 para operações sujeitas à majoração do PIS/Cofins 📌 Com exceções, Receita Federal confirma aumento do Funrural em 2026 📌 CNJ define novas regras para recuperação judicial de produtores rurais 📌 Sintonia: Receita Federal regulamenta programa de conformidade tributária 📌 GT JUR + COOP debate projetos de lei, reforma tributária e agenda de capacitação jurídica das cooperativas para 2026 📌 Cocari publica orientações sobre IBS e CBS 📌 NT 2024.003 v. 1.09: Nota Técnica ajusta regras de validação para produtos agropecuários e outras operações
Perspectivas de Mercado | 1ª edição | 01/02/2024
A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulgou, o Informe Panorama, de periodicidade quinzenal contendo múltiplas informações baseadas em fontes de dados oficiais. O Informe Panorama do Agronegócio tem por objetivo abordar o cenário global, nacional e do agronegócio, apresentando informações conjunturais relacionadas a atividade econômica, taxas de juros, inflação, estimativa de safra, clima ecrédito rural. Já o Informe Panorama de Mercado aborda os preços das commodities, conjuntura da proteína animal e exportações.
