IJ - nº 10 - Informe Jurídico

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Jurídico | 10ª edição | 02/12/2025

Nessa edição o Informe destaca:

1. Como foram os eventos promovidos pelo Sistema Ocepar em Maringá
2. Ocepar promove evento jurídico sobre a atuação das cooperativas em ano eleitoral
3. Convite: O Produtor Rural na Reforma Tributária e os Reflexos para as Cooperativas
4. Governo do Paraná publica Lei que institui o Programa Regulariza Paraná
5. Comitê Gestor do IBS lança cartilha orientativa para a emissão da NF-e
6. CGIBS inicia seleção de empresas para o Projeto Piloto de apuração do IBS
7. STF suspende julgamento da ADI 7.633, sobre a desoneração da folha de pagamento
8. STJ: Operadoras não são obrigadas a incluir barriga solidária em plano de saúde
9. Governo sanciona a lei que reajusta tabela do IR e amplia faixa de isenção
10. Nota técnica da NFe corrige regras de validação
11. Coamo e Credicoamo promovem reestruturação nos departamentos jurídicos
12. Ocepar convida as cooperativas paranaenses para participar do Informe Jurídico

Informe Jurídico

Veja mais

Relações Institucionais | 20ª edição | 19/11/2021

A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo (clique aqui)

Relações Institucionais | 162ª edição | 30/09/2024

A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo.

Relações Institucionais | 103ª edição | 23/06/2023

A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo (clique aqui)

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Um breve panorama do Comércio Exterior brasileiro e paranaense no primeiro semestre de 2022.

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