IJ - nº 09 - Informe Jurídico

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Jurídico | 9ª edição | 30/10/2025

Nessa edição o Informe destaca:

  1. Curso Processo Tributário e a Reforma Tributária: Administrativo e Judicial

  2. Sistema Ocepar promove Fórum Jurídico, Saúde e Segurança do Trabalho e Recursos Humanos

  3. Comissão de Direito Cooperativo da OAB Seccional Curitiba e OAB Subseção Maringá promovem Seminário de Direito Cooperativo

  4. STJ reconhece direito das cooperativas agropecuárias a créditos de PIS e COFINS sobre receitas do ato cooperativo

  5. Certidão de Dívida Ativa não pode ser substituída para incluir ou alterar o fundamento legal do crédito, confirma STJ

  6. Instrução Normativa do DREI desburocratiza o registro de pequenas cooperativas voltadas à inclusão social

  7. Governo do Paraná cria conselho para promover transição gradual da Reforma Tributária do Consumo – RTC

  8. NT 2024.003: Adiada a implantação das regras de validação da NF-e para produtos agropecuários

  9. Decreto disciplina a emissão da Nota Fiscal de Entrega em Cooperativa e Nota Fiscal Simplificada de Entrega em Cooperativa no Estado do Paraná

  10. Direito no Coop: Aspectos gerais na constituição e regularidade de cooperativas de trabalho multidisciplinares de saúde e home care

  11. Direito no Coop: ANPD é transformada em agência reguladora

Informe Jurídico

Veja mais

Mercado Internacional | 5ª edição | 31/07/2024

Nesta edição, o Informe de Mercado Internacional de julho com principais destaques da Balança Comercial do primeiro semestre de 2024. 

Indicadores Econômicos | 19ª edição | 12/05/2025

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado mensal contendo o histórico das projeções macroeconômicas para o Brasil, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2025. Lembramos que o Boletim Focus é uma publicação do Banco Central do Brasil, que traz a evolução gráfica e o comportamento semanal das previsões para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As previsões são do mercado, não do Banco Central. O presente informe da Ocepar apresenta um histórico destas projeções semanais com a finalidade de observação do comportamento dos indicadores ao longo do ano, que variam semanalmente conforme as previsões do mercado. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar e indica o histórico das projeções macroeconômicas, por data publicada no Boletim Focus do Banco Central.

Perspectivas de Mercado | 1ª edição | 03/08/2023

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulgou,  o Informe - Perspectivas de Mercado – de periodicidade mensal contendo múltiplas informações baseadas em fontes de dados oficiais. O presente informe tem por objetivo abordar o cenário global, nacional e do agronegócio, apresentando informações conjunturais relacionadas a atividade econômica, taxas de juros, inflação, estimativa de safra, clima, preço, crédito rural, exportação e proteína animal.

Indicadores Econômicos | 36ª edição | 09/09/2024

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado mensal contendo o histórico das projeções macroeconômicas para o Brasil, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2024. Lembramos que o Boletim Focus é uma publicação do Banco Central do Brasil, que traz a evolução gráfica e o comportamento semanal das previsões para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As previsões são do mercado, não do Banco Central. O presente informe da Ocepar apresenta um histórico destas projeções semanais com a finalidade de observação do comportamento dos indicadores ao longo do ano, que variam semanalmente conforme as previsões do mercado. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar e indica o histórico das projeções macroeconômicas, por data publicada no Boletim Focus do Banco Central.

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