IJ - nº 09 - Informe Jurídico
Nessa edição o Informe destaca:
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Curso Processo Tributário e a Reforma Tributária: Administrativo e Judicial
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Sistema Ocepar promove Fórum Jurídico, Saúde e Segurança do Trabalho e Recursos Humanos
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Comissão de Direito Cooperativo da OAB Seccional Curitiba e OAB Subseção Maringá promovem Seminário de Direito Cooperativo
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STJ reconhece direito das cooperativas agropecuárias a créditos de PIS e COFINS sobre receitas do ato cooperativo
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Certidão de Dívida Ativa não pode ser substituída para incluir ou alterar o fundamento legal do crédito, confirma STJ
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Instrução Normativa do DREI desburocratiza o registro de pequenas cooperativas voltadas à inclusão social
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Governo do Paraná cria conselho para promover transição gradual da Reforma Tributária do Consumo – RTC
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NT 2024.003: Adiada a implantação das regras de validação da NF-e para produtos agropecuários
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Decreto disciplina a emissão da Nota Fiscal de Entrega em Cooperativa e Nota Fiscal Simplificada de Entrega em Cooperativa no Estado do Paraná
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Direito no Coop: Aspectos gerais na constituição e regularidade de cooperativas de trabalho multidisciplinares de saúde e home care
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Direito no Coop: ANPD é transformada em agência reguladora
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A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (09/12), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2019, 2020 e 2021. O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade, no período de um ano. Ele é um indicador de fluxo de novos bens e serviços finais produzidos durante um período, por exemplo, se um país não produzir nada em um ano, o seu PIB será nulo, por isso ele é um indicador importante para a avaliação do desempenho da economia. A projeção para o PIB do país aumentou com relação à projeção da semana passada, ou seja, em 2019 o país deve crescer 1,1%, um crescimento inferior ao de 2018. O IPCA é um índice criado para medir a variação de preços do mercado para o consumidor final, e representa o índice oficial da inflação no Brasil. A projeção para o IPCA (inflação) para o ano de 2019 ficou em 3,84 % a.a, acima da projeção da semana passada, ficando dentro dos limites da meta estabelecida pelo governo. A Selic é a taxa básica de juros da economia no Brasil, utilizada no mercado interbancário para financiamento de operações com duração diária, lastreadas em títulos públicos federais. A projeção para a taxa SELIC não variou com relação à projeção da semana passada, devendo encerrar o ano de 2019 em 4,5% a.a. A taxa de câmbio é uma relação entre moedas de dois países que resulta no preço de uma delas medido em relação à outra. Além de expressar quantitativamente a condição de troca entre duas moedas, ela expressa as relações de troca entre dois países. O câmbio é uma das variáveis macroeconômicas mais importantes, sobretudo para as relações comerciais e financeiras de um país com o conjunto dos demais países. A projeção para a taxa de CÂMBIO aumentou com relação à projeção da semana passada, devendo encerrar o ano de 2019 em R$ 4,15 / dólar. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar com base no Boletim Focus de 06 de dezembro de 2019 - Bacen.
A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (14/02), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2022, 2023 e 2024. O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade, no período de um ano. Ele é um indicador de fluxo de novos bens e serviços finais produzidos durante um período, por exemplo, se um país não produzir nada em um ano, o seu PIB será nulo, por isso ele é um indicador importante para a avaliação do desempenho da economia. A projeção para o PIB do país não variou com relação à projeção da semana passada, ou seja, em 2022 o país deve crescer 0,3%, um crescimento inferior ao de 2021. O IPCA é um índice criado para medir a variação de preços do mercado para o consumidor final, e representa o índice oficial da inflação no Brasil. A projeção para o IPCA (inflação) para o ano de 2022 ficou em 5,5 % a.a, acima da projeção da semana passada, ficando acima dos limites da meta estabelecida pelo governo. A Selic é a taxa básica de juros da economia no Brasil, utilizada no mercado interbancário para financiamento de operações com duração diária, lastreadas em títulos públicos federais. A projeção para a taxa SELIC aumentou com relação à projeção da semana passada, devendo encerrar o ano de 2022 em 12,25% a.a. A taxa de câmbio é uma relação entre moedas de dois países que resulta no preço de uma delas medido em relação à outra. Além de expressar quantitativamente a condição de troca entre duas moedas, ela expressa as relações de troca entre dois países. O câmbio é uma das variáveis macroeconômicas mais importantes, sobretudo para as relações comerciais e financeiras de um país com o conjunto dos demais países. A projeção para a taxa de CÂMBIO diminui com relação à projeção da semana passada, devendo encerrar o ano de 2022 em R$ 5,58 / dólar. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar com base no Boletim Focus de 11 de fevereiro de 2022 - Bacen.
O Informe de Crédito Rural da Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar, tem como objetivo observar a evolução do funding do Crédito Rural no Brasil, bem como os recursos disponibilizados para as cooperativas a nível nacional e no Paraná, além de comparar a captação de recursos mensais com safras anteriores. Dos R$ 236,3 bilhões anunciados pelo governo federal para a safra 2020/21, R$ 221,1 bilhões foram aplicados até o mês de maio de 2021, de acordo com dados do Banco Central. O montante representa 93,5% do total. A maior parte dos recursos, ou seja, 38%, teve origem na poupança rural; 22% em recursos obrigatórios; 21% em recursos com taxas livres; 08% no BNDES equalizável, 10% em fundos constitucionais e 1% em outras fontes. O informe demonstra que no período que compreende os meses de julho até maio de 2021, as cooperativas brasileiras captaram R$ 24,81 bilhões, sendo a maior parte destinados à industrialização e ao custeio. Já as cooperativas paranaenses captaram R$ 8,26 bilhões, principalmente em industrialização. Verifica-se também, que a captação total de recursos na política do Crédito Rural, em maio da safra atual (2020/2021), se manteve em alta com relação à média do mês de maio das três safras anteriores (2017/2018, 2018/19, e 2019/20).
A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (05/04), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2021, 2022 e 2023. O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade, no período de um ano. Ele é um indicador de fluxo de novos bens e serviços finais produzidos durante um período, por exemplo, se um país não produzir nada em um ano, o seu PIB será nulo, por isso ele é um indicador importante para a avaliação do desempenho da economia. A projeção para o PIB do país diminuiu com relação à projeção da semana passada, ou seja, em 2021 o país deve crescer 3,17%, um crescimento superior ao de 2020. O IPCA é um índice criado para medir a variação de preços do mercado para o consumidor final, e representa o índice oficial da inflação no Brasil. A projeção para o IPCA (inflação) para o ano de 2021 ficou em 4,81 % a.a, a mesma da projeção da semana passada, ficando dentro dos limites da meta estabelecida pelo governo. A Selic é a taxa básica de juros da economia no Brasil, utilizada no mercado interbancário para financiamento de operações com duração diária, lastreadas em títulos públicos federais. A projeção para a taxa SELIC não variou com relação à projeção da semana passada, devendo encerrar o ano de 2021 em 5% a.a. A taxa de câmbio é uma relação entre moedas de dois países que resulta no preço de uma delas medido em relação à outra. Além de expressar quantitativamente a condição de troca entre duas moedas, ela expressa as relações de troca entre dois países. O câmbio é uma das variáveis macroeconômicas mais importantes, sobretudo para as relações comerciais e financeiras de um país com o conjunto dos demais países. A projeção para a taxa de CÂMBIO aumentou com relação à projeção da semana passada, devendo encerrar o ano de 2021 em R$ 5,35 / dólar. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar com base no Boletim Focus de 01 de abril de 2021 - Bacen.