IJ - nº 08 - Informe Jurídico

O Informe de Crédito Rural da Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar, tem como objetivo observar a evolução do funding do Crédito Rural no Brasil, bem como os recursos disponibilizados para as cooperativas a nível nacional e do estado do Paraná, além de identificar e comparar o volume de captação de recursos mensais com safras anteriores. O total das contratações de Crédito Rural na Safra 2022/23, continuou a crescer em outubro e superou os R$ 151 bilhões nos quatro primeiros meses. O montante é 20% superior ao registrado nos quatro primeiros meses do Plano Safra passado, quando foram liberados R$ 121 bilhões. Vale destacar que a maior parte dos recursos usados para contratação teve origem na poupança rural (40%); recursos obrigatórios (26%); recursos com taxas livres (22%); fundos constitucionais (6%), BNDES equalizável (5%) e outros (1%). O informe demonstra que no período que compreende os meses de julho a outubro de 2022 as cooperativas brasileiras captaram R$ 12,63 bilhões, sendo a maior parte destinados para à industrialização, custeio e comercialização, nesta ordem de importância. Deste total, as cooperativas paranaenses destacam-se com a importância de R$ 3,80 bilhões, ou seja, aproximadamente 30% dos recursos captados pelas cooperativas nacionais. Os segmentos que as cooperativas paranaenses direcionaram tais recursos foram: industrialização, custeio e comercialização. Verifica-se também, que a captação total de recurso do Crédito Rural neste Plano Safra 2022/23 está fortemente aquecido dado o elevado custo de produção dos insumos e pela decisão dos produtores rurais em investir na produção de commodities, bem como as cooperativas em investir na industrialização. A taxa de juros mais elevada também favorece para que o volume de recursos seja maior para atender a mesma área da safra passada.A área de produção agrícola e pecuária para custeio onde esses recursos foram aplicados diminuiu significativamente - de 38,7 milhões de hectares, de julho a outubro de 2021, para 18,4 milhões neste ano.

O Informe de Crédito Rural da Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar tem como objetivo monitorar a evolução do financiamento agrícola no Brasil, com foco especial na destinação de recursos para as cooperativas, tanto no âmbito nacional quanto no estado do Paraná. Além disso, realiza a análise e a comparação do volume de recursos contratados mensalmente em relação às safras anteriores. No quatro primeiro meses de vigência do Plano Safra 2025/26, os recursos aplicados no crédito rural têm origem em diversas fontes, sendo a principal os Recursos Livres, que respondem por 32% do total. Na sequência, destacam-se os Recursos Obrigatórios (23%), LCA (18%), Poupança Rural (11%), Fundos Constitucionais (7%), BNDES (6%) e Outras Fontes (3%). Os dados, divulgados pelo Banco Central do Brasil, evidenciam a diversificação das fontes de financiamento disponíveis para o setor rural. A evolução do crédito rural nos últimos anos revela uma tendência de redução no volume contratado, reflexo, em grande parte, do aumento das taxas de juros em decorrência da elevação da taxa Selic. No Plano Safra 2023/24, o montante contratado foi de R$ 415,46 bilhões, enquanto no ciclo seguinte (2024/25) totalizou R$ 377,99 bilhões. Para a safra atual (2025/26), estão disponíveis R$ 594,4 bilhões para contratação. Contudo, o acumulado nos quatro primeiros meses de operação (julho a outubro de 2025) foram contratados R$ 134,61 bilhões, valor 18,2% inferior ao registrado no mesmo período da safra passada (R$ 164,56 bilhões). As cooperativas brasileiras contrataram, neste período inicial da safra 2025/26, R$ 15,8 bilhões em financiamentos rurais. Desse total, as cooperativas paranaenses responderam por, aproximadamente, 33% (R$ 5,16 bilhão), reforçando a relevância do Paraná no cenário nacional do crédito rural.

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (24/06), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2019, 2020 e 2021. Uma análise detalhada está disponível no documento em anexo. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar com base no Boletim Focus de 21 de junho de 2019 - Bacen.

A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo (clique aqui)