IJ - nº 08 - Informe Jurídico

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Jurídico | 8ª edição | 03/10/2025

Nessa edição o Informe destaca:

1. Save The Date: Fórum Jurídico, Saúde e Segurança do Trabalho e Recursos Humanos

2. Consulta pública sobre a regulamentação das cooperativas de seguro

3. Cooperativas paranaenses e Ocepar participaram do V Seminário Jurídico da OCB

4. CCJ aprova regulamentação da reforma tributária e PLP 108 vai a Plenário

5. Programa Regulariza Paraná: Governo do Estado propõe projeto para regularização de débitos de ICMS

6. Súmula do CARF condiciona aproveitamento de créditos extemporâneos de PIS/Pasep e Cofins à retificação da DCTF

7. Audiência Pública debateu a cobrança pelo uso de sistemas da Reforma Tributária

8. Receita do Paraná atualiza valores mínimos para cálculo do ICMS na pecuária

 

Informe Jurídico

Veja mais

Indicadores Econômicos | 08ª edição | 22/02/2021

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (22/02), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2021, 2022 e 2023. O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade, no período de um ano. Ele é um indicador de fluxo de novos bens e serviços finais produzidos durante um período, por exemplo, se um país não produzir nada em um ano, o seu PIB será nulo, por isso ele é um indicador importante para a avaliação do desempenho da economia. A projeção para o PIB do país diminuiu com relação à projeção da semana passada, ou seja, em 2021 o país deve crescer 3,29%, um crescimento superior ao de 2020. O IPCA é um índice criado para medir a variação de preços do mercado para o consumidor final, e representa o índice oficial da inflação no Brasil. A projeção para o IPCA (inflação) para o ano de 2021 ficou em 3,82 % a.a, acima da projeção da semana passada, ficando dentro dos limites da meta estabelecida pelo governo. A Selic é a taxa básica de juros da economia no Brasil, utilizada no mercado interbancário para financiamento de operações com duração diária, lastreadas em títulos públicos federais. A projeção para a taxa SELIC aumentou com relação à projeção da semana passada, devendo encerrar o ano de 2021 em 4% a.a. A taxa de câmbio é uma relação entre moedas de dois países que resulta no preço de uma delas medido em relação à outra. Além de expressar quantitativamente a condição de troca entre duas moedas, ela expressa as relações de troca entre dois países. O câmbio é uma das variáveis macroeconômicas mais importantes, sobretudo para as relações comerciais e financeiras de um país com o conjunto dos demais países. A projeção para a taxa de CÂMBIO aumentou com relação à projeção da semana passada, devendo encerrar o ano de 2021 em R$ 5,05 / dólar. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar com base no Boletim Focus de 19 de fevereiro de 2021 - Bacen.

Indicadores Econômicos | 32ª edição | 05/07/2021

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (05/07), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2021, 2022 e 2023. O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade, no período de um ano. Ele é um indicador de fluxo de novos bens e serviços finais produzidos durante um período, por exemplo, se um país não produzir nada em um ano, o seu PIB será nulo, por isso ele é um indicador importante para a avaliação do desempenho da economia. A projeção para o PIB do país aumentou com relação à projeção da semana passada, ou seja, em 2021 o país deve crescer 5,18%, um crescimento superior ao de 2020. O IPCA é um índice criado para medir a variação de preços do mercado para o consumidor final, e representa o índice oficial da inflação no Brasil. A projeção para o IPCA (inflação) para o ano de 2021 ficou em 6,07 % a.a, acima da projeção da semana passada, ficando acima dos limites da meta estabelecida pelo governo. A Selic é a taxa básica de juros da economia no Brasil, utilizada no mercado interbancário para financiamento de operações com duração diária, lastreadas em títulos públicos federais. A projeção para a taxa SELIC não variou com relação à projeção da semana passada, devendo encerrar o ano de 2021 em 6,5% a.a. A taxa de câmbio é uma relação entre moedas de dois países que resulta no preço de uma delas medido em relação à outra. Além de expressar quantitativamente a condição de troca entre duas moedas, ela expressa as relações de troca entre dois países. O câmbio é uma das variáveis macroeconômicas mais importantes, sobretudo para as relações comerciais e financeiras de um país com o conjunto dos demais países. A projeção para a taxa de CÂMBIO diminui com relação à projeção da semana passada, devendo encerrar o ano de 2021 em R$ 5,04 / dólar. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar com base no Boletim Focus de 02 de julho de 2021 - Bacen.

Indicadores Econômicos | 58ª edição | 16/12/2019

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (16/12), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2019, 2020 e 2021. O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade, no período de um ano. Ele é um indicador de fluxo de novos bens e serviços finais produzidos durante um período, por exemplo, se um país não produzir nada em um ano, o seu PIB será nulo, por isso ele é um indicador importante para a avaliação do desempenho da economia. A projeção para o PIB do país aumentou com relação à projeção da semana passada, ou seja, em 2019 o país deve crescer 1,12%, um crescimento inferior ao de  2018. O IPCA é um índice criado para medir a variação de preços do mercado para o consumidor final, e representa o índice oficial da inflação no Brasil. A projeção para o IPCA (inflação) para o ano de 2019 ficou em 3,86 % a.a, acima da projeção da semana passada, ficando dentro dos limites da meta estabelecida pelo governo. A Selic é a taxa básica de juros da economia no Brasil, utilizada no mercado interbancário para financiamento de operações com duração diária, lastreadas em títulos públicos federais. A projeção para a taxa SELIC diminuiu com relação à projeção da semana passada, devendo encerrar o ano de 2019 em 4,50% a.a. A taxa de câmbio é uma relação entre moedas de dois países que resulta no preço de uma delas medido em relação à outra. Além de expressar quantitativamente a condição de troca entre duas moedas, ela expressa as relações de troca entre dois países. O câmbio é uma das variáveis macroeconômicas mais importantes, sobretudo para as relações comerciais e financeiras de um país com o conjunto dos demais países. A projeção para a taxa de CÂMBIO não variou com relação à projeção da semana passada, devendo encerrar o ano de 2019 em R$ 4,15 / dólar. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar com base no Boletim Focus de 13 de dezembro de 2019 - Bacen.

Indicadores Econômicos | 60ª edição | 13/12/2021

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (13/12), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2021, 2022 e 2023. O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade, no período de um ano. Ele é um indicador de fluxo de novos bens e serviços finais produzidos durante um período, por exemplo, se um país não produzir nada em um ano, o seu PIB será nulo, por isso ele é um indicador importante para a avaliação do desempenho da economia. A projeção para o PIB do país diminuiu com relação à projeção da semana passada, ou seja, em 2021 o país deve crescer 4,65%, um crescimento superior ao de 2020. O IPCA é um índice criado para medir a variação de preços do mercado para o consumidor final, e representa o índice oficial da inflação no Brasil. A projeção para o IPCA (inflação) para o ano de 2021 ficou em 10,05 % a.a, abaixo da projeção da semana passada, ficando acima dos limites da meta estabelecida pelo governo. A Selic é a taxa básica de juros da economia no Brasil, utilizada no mercado interbancário para financiamento de operações com duração diária, lastreadas em títulos públicos federais. A projeção para a taxa SELIC não variou com relação à projeção da semana passada, devendo encerrar o ano de 2021 em 9,25% a.a. A taxa de câmbio é uma relação entre moedas de dois países que resulta no preço de uma delas medido em relação à outra. Além de expressar quantitativamente a condição de troca entre duas moedas, ela expressa as relações de troca entre dois países. O câmbio é uma das variáveis macroeconômicas mais importantes, sobretudo para as relações comerciais e financeiras de um país com o conjunto dos demais países. A projeção para a taxa de CÂMBIO aumentou com relação à projeção da semana passada, devendo encerrar o ano de 2021 em R$ 5,59 / dólar. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar com base no Boletim Focus de 10 de dezembro de 2021 - Bacen.

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