IJ - nº 07 - Informe Jurídico

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Jurídico | 7ª edição | 29/08/2025

Nessa edição o Informe destaca:

1. Em voto no STF, Barroso defende tributação de PIS, Cofins e CSLL de atos cooperativos atípicos em julgamento de repercussão geral
2. Tema 1.367: STF impede cobrança retroativa de ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
3. Com a presença da Ocepar, Receita Federal promoveu o Workshop “Diálogo com a Receita Federal” para debater a regulamentação da Reforma Tributária
4. Governo do Paraná autoriza crédito presumido de ICMS nas vendas de produtos da cesta básica ao consumidor final
5. Demanda de produtores cooperados é atendida pela Receita Estadual e App Nota Fiscal Fácil abrange novas operações
6. Governo Federal busca socorrer exportadores afetados pelas tarifas dos EUA e define procedimentos excepcionais para aquisição de gêneros alimentícios
7. Governo avança no projeto de equilíbrio da tributação sobre a renda de pessoas físicas
8. Mylena Fanhani, gestora Jurídica Trabalhista da C.Vale, palestrou no 18º Encontro de Relações Trabalhistas e Negociações Sindicais
9. Sistema OCB divulga programação do Seminário sobre Direito Cooperativo

Informe Jurídico

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Indicadores Econômicos | 35ª edição | 28/08/2023

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado mensal contendo o histórico das projeções macroeconômicas para o Brasil, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2023. Lembramos que o Boletim Focus é uma publicação do Banco Central do Brasil, que traz a evolução gráfica e o comportamento semanal das previsões para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As previsões são do mercado, não do Banco Central. O presente informe da Ocepar apresenta um histórico destas projeções semanais com a finalidade de observação do comportamento dos indicadores ao longo do ano, que variam semanalmente conforme as previsões do mercado. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar e indica o histórico das projeções macroeconômicas, por data publicada no Boletim Focus do Banco Central.

Indicadores Econômicos | 51ª edição | 23/12/2024

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado mensal contendo o histórico das projeções macroeconômicas para o Brasil, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2024. Lembramos que o Boletim Focus é uma publicação do Banco Central do Brasil, que traz a evolução gráfica e o comportamento semanal das previsões para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As previsões são do mercado, não do Banco Central. O presente informe da Ocepar apresenta um histórico destas projeções semanais com a finalidade de observação do comportamento dos indicadores ao longo do ano, que variam semanalmente conforme as previsões do mercado. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar e indica o histórico das projeções macroeconômicas, por data publicada no Boletim Focus do Banco Central.

Indicadores Econômicos | 02ª edição | 10/01/2022

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (10/01), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2022, 2023 e 2024. O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade, no período de um ano. Ele é um indicador de fluxo de novos bens e serviços finais produzidos durante um período, por exemplo, se um país não produzir nada em um ano, o seu PIB será nulo, por isso ele é um indicador importante para a avaliação do desempenho da economia. A projeção para o PIB do país diminuiu com relação à projeção da semana passada, ou seja, em 2022 o país deve crescer 0,28%, um crescimento inferior ao de  2021. O IPCA é um índice criado para medir a variação de preços do mercado para o consumidor final, e representa o índice oficial da inflação no Brasil. A projeção para o IPCA (inflação) para o ano de 2022 ficou em 5,03 % a.a, a mesma da projeção da semana passada, ficando acima dos limites da meta estabelecida pelo governo. A Selic é a taxa básica de juros da economia no Brasil, utilizada no mercado interbancário para financiamento de operações com duração diária, lastreadas em títulos públicos federais. A projeção para a taxa SELIC aumentou com relação à projeção da semana passada, devendo encerrar o ano de 2022 em 11,75% a.a. A taxa de câmbio é uma relação entre moedas de dois países que resulta no preço de uma delas medido em relação à outra. Além de expressar quantitativamente a condição de troca entre duas moedas, ela expressa as relações de troca entre dois países. O câmbio é uma das variáveis macroeconômicas mais importantes, sobretudo para as relações comerciais e financeiras de um país com o conjunto dos demais países. A projeção para a taxa de CÂMBIO não variou com relação à projeção da semana passada, devendo encerrar o ano de 2022 em R$ 5,60 / dólar. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar com base no Boletim Focus de 07 de janeiro de 2022 - Bacen.

Indicadores Econômicos | 19 edição | 26/05/2026

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado mensal contendo o histórico das projeções macroeconômicas para o Brasil, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2026. Lembramos que o Boletim Focus é uma publicação do Banco Central do Brasil, que traz a evolução gráfica e o comportamento semanal das previsões para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As previsões são do mercado, não do Banco Central. O presente informe da Ocepar apresenta um histórico destas projeções semanais com a finalidade de observação do comportamento dos indicadores ao longo do ano, que variam semanalmente conforme as previsões do mercado. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar e indica o histórico das projeções macroeconômicas, por data publicada no Boletim Focus do Banco Central.

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