IJ - nº 06 - Informe Jurídico
Nessa edição o Informe destaca:
1. Sistema OCB promove Seminário sobre Direito Cooperativo em Brasília
2. Sucesso do curso Atualização Tributária
3. Primeiro encontro do Curso de Recuperação Judicial no Agronegócio e o Impacto no Cooperativismo
4. Governo do Paraná estuda medidas para proteger empresas paranaenses das tarifas anunciadas pelos EUA
5. Últimas notícias sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
6. Conta Investimento FIDC: Resolução da SEFA/PR limita transferência de créditos acumulados de ICMS de terceiros
7. TST decide que projeção do aviso prévio indenizado repercute na Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
8. Decisão Judicial sobre Terras em Faixa de Fronteira no Oeste do Paraná
9. Coordenadores do Sistema Ocepar são nomeados para representação dos contribuintes no CCRF da SEFA/PR
10. Alteração no Código Tributário de Curitiba traz insegurança jurídica em relação à tributação de cooperativas de serviço
11. Comissão da Advocacia Corporativa da OAB Paraná conta com apoio das cooperativas paranaenses em pesquisa
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A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado mensal contendo o histórico das projeções macroeconômicas para o Brasil, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2024. Lembramos que o Boletim Focus é uma publicação do Banco Central do Brasil, que traz a evolução gráfica e o comportamento semanal das previsões para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As previsões são do mercado, não do Banco Central. O presente informe da Ocepar apresenta um histórico destas projeções semanais com a finalidade de observação do comportamento dos indicadores ao longo do ano, que variam semanalmente conforme as previsões do mercado. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar e indica o histórico das projeções macroeconômicas, por data publicada no Boletim Focus do Banco Central.
O Informe Agrícola nº 08, de setembro 2025, elaborado pela OCEPAR apresenta os custos de produção das culturas de Milho (1ª e 2ª Safras), Soja e Trigo, com base nos dados do DERAL. A metodologia considera coeficientes técnicos, insumos e custos operacionais como recepção, secagem e limpeza (RSL). As produtividades foram fixadas entre 52 e 140 sc/ha, conforme a cultura. Os custos são divididos em variáveis e fixos, detalhados por item. Fertilizantes e sementes são os principais responsáveis pelo aumento dos custos variáveis. Os custos totais por hectare variam de R$ 6.698,79 (Trigo) a R$ 9.919,56 (Milho 1ª Safra). As análises gráficas mostram a composição percentual dos custos e insumos por cultura.
A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (21/02), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2022, 2023 e 2024. O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade, no período de um ano. Ele é um indicador de fluxo de novos bens e serviços finais produzidos durante um período, por exemplo, se um país não produzir nada em um ano, o seu PIB será nulo, por isso ele é um indicador importante para a avaliação do desempenho da economia. A projeção para o PIB do país não variou com relação à projeção da semana passada, ou seja, em 2022 o país deve crescer 0,3%, um crescimento inferior ao de 2021. O IPCA é um índice criado para medir a variação de preços do mercado para o consumidor final, e representa o índice oficial da inflação no Brasil. A projeção para o IPCA (inflação) para o ano de 2022 ficou em 5,56 % a.a, acima da projeção da semana passada, ficando acima dos limites da meta estabelecida pelo governo. A Selic é a taxa básica de juros da economia no Brasil, utilizada no mercado interbancário para financiamento de operações com duração diária, lastreadas em títulos públicos federais. A projeção para a taxa SELIC não variou com relação à projeção da semana passada, devendo encerrar o ano de 2022 em 12,25% a.a. A taxa de câmbio é uma relação entre moedas de dois países que resulta no preço de uma delas medido em relação à outra. Além de expressar quantitativamente a condição de troca entre duas moedas, ela expressa as relações de troca entre dois países. O câmbio é uma das variáveis macroeconômicas mais importantes, sobretudo para as relações comerciais e financeiras de um país com o conjunto dos demais países. A projeção para a taxa de CÂMBIO diminui com relação à projeção da semana passada, devendo encerrar o ano de 2022 em R$ 5,50 / dólar. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar com base no Boletim Focus de 18 de fevereiro de 2022 - Bacen.
A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (02/03), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2020, 2021 e 2022. O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade, no período de um ano. Ele é um indicador de fluxo de novos bens e serviços finais produzidos durante um período, por exemplo, se um país não produzir nada em um ano, o seu PIB será nulo, por isso ele é um indicador importante para a avaliação do desempenho da economia. A projeção para o PIB do país diminuiu com relação à projeção da semana passada, ou seja, em 2020 o país deve crescer 2,17%, um crescimento superior ao de 2019. O IPCA é um índice criado para medir a variação de preços do mercado para o consumidor final, e representa o índice oficial da inflação no Brasil. A projeção para o IPCA (inflação) para o ano de 2020 ficou em 3,19 % a.a, abaixo da projeção da semana passada, ficando dentro dos limites da meta estabelecida pelo governo. A Selic é a taxa básica de juros da economia no Brasil, utilizada no mercado interbancário para financiamento de operações com duração diária, lastreadas em títulos públicos federais. A projeção para a taxa SELIC não variou com relação à projeção da semana passada, devendo encerrar o ano de 2020 em 4,25% a.a. A taxa de câmbio é uma relação entre moedas de dois países que resulta no preço de uma delas medido em relação à outra. Além de expressar quantitativamente a condição de troca entre duas moedas, ela expressa as relações de troca entre dois países. O câmbio é uma das variáveis macroeconômicas mais importantes, sobretudo para as relações comerciais e financeiras de um país com o conjunto dos demais países. A projeção para a taxa de CÂMBIO aumentou com relação à projeção da semana passada, devendo encerrar o ano de 2020 em R$ 4,20 / dólar. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar com base no Boletim Focus de 28 de fevereiro de 2020 - Bacen.