IJ - nº 02 - Informe Jurídico

Confira, a seguir, os destaques desta edição: 📌 Coordenação Jurídica da Ocepar promove evento sobre reforma tributária para cooperativas agro 📌 STF mantém seguros obrigatórios no transporte rodoviário de cargas 📌 Decreto abre mercado livre de energia para consumidores de baixa tensão 📌 Decreto regulamenta incentivos ao hidrogênio de baixa emissão 📌 STF confirma suspensão de sanções da NR-1 sobre riscos psicossociais no trabalho 📌 Reforma Tributária avança em agosto com novas regras para documentos fiscais e conformidade 📌 CGIBS e RFB esclarecem os prazos de cumprimento das obrigações relativas à DeRE, elencados no Ato Conjunto nº 4 📌 Paraná atualiza RICMS com novas regras de documentos fiscais e procedimentos da NF-e 📌 TRF4 limita retenção de 10% sobre dividendos e abre discussão sobre antecipação do IRPF 📌 Nova lei regulamenta filtro de relevância para recursos especiais apresentados ao STJ 📌 Lei amplia regras do piso mínimo de frete e disciplina o CIOT no transporte de cargas 📌 ANTT cria Selo ESG Cargas 📌 Atos Normativos e Orientações Fiscais

A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo (clique aqui)

A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo (clique aqui)

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado mensal contendo o histórico das projeções macroeconômicas para o Brasil, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2025. Lembramos que o Boletim Focus é uma publicação do Banco Central do Brasil, que traz a evolução gráfica e o comportamento semanal das previsões para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As previsões são do mercado, não do Banco Central. O presente informe da Ocepar apresenta um histórico destas projeções semanais com a finalidade de observação do comportamento dos indicadores ao longo do ano, que variam semanalmente conforme as previsões do mercado. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar e indica o histórico das projeções macroeconômicas, por data publicada no Boletim Focus do Banco Central.