IRI - nº 163 - Informe semanal - outubro.2024

A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo.

Destaques desta edição: 📌 FECOOPAR e Sistema Ocepar atuam com o G7 Paraná pela manutenção de benefícios fiscais estratégicos de ICMS 📌 LC 224/2025: Receita Federal orienta manutenção do CST 06 para operações sujeitas à majoração do PIS/Cofins 📌 Com exceções, Receita Federal confirma aumento do Funrural em 2026 📌 CNJ define novas regras para recuperação judicial de produtores rurais 📌 Sintonia: Receita Federal regulamenta programa de conformidade tributária 📌 GT JUR + COOP debate projetos de lei, reforma tributária e agenda de capacitação jurídica das cooperativas para 2026 📌 Cocari publica orientações sobre IBS e CBS 📌 NT 2024.003 v. 1.09: Nota Técnica ajusta regras de validação para produtos agropecuários e outras operações

A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo (clique aqui)

A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta semana, mais uma edição do Informe Agrícola, com base nas informações do Departamento de Economia Rural – DERAL, da Secretaria de Abastecimento do Estado do Paraná, da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB e Departamento de Agricultura dos Estados Unidos – USDA, sobre as projeções relativas à produção estadual, nacional e mundial de grãos, comparativos com safras anteriores, condução e condições das lavouras, preços médios recebidos pelos produtores entre outros. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar com base no DERAL, CONAB e USDA.