IRI - nº 128 - Informe semanal - janeiro.2024
A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo (clique aqui)
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A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga o Informe Perspectivas de Mercado, de periodicidade mensal contendo múltiplas informações baseadas em fontes de dados oficiais. O informe tem como objetivo principal oferecer uma análise técnica e atualizada sobre os principais produtos agropecuários do Paraná. A publicação apresenta dados de preços, exportações e tendências de mercado, com foco em apoiar a antecipação de movimentos do setor e identificar oportunidades e riscos que impactam diretamente o dia a dia do cooperativismo.
A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo (clique aqui)
Nessa edição o Informe destaca: 1. Após pleito da Ocepar, Assembleia Legislativa do Paraná propõe medidas para proteção de produtores locais de tilápia 2. STF julga constitucionais incentivos fiscais a defensivos agrícolas 3. Regulariza Paraná: Governo inicia programa de regularização de débitos tributários 4. STF define critérios para cobertura de procedimentos fora do rol da ANS 5. STJ reafirma não sujeição do ato cooperativo à recuperação judicial 6. Resolução do CMN moderniza regras para captação de recursos municipais por cooperativas de crédito 7. Governo do Paraná abre chamamento público do Coopera Paraná, voltado a cooperativas da agricultura familiar 8. Coordenação Jurídica da Ocepar realiza visitas institucionais em cooperativas 9. PLP 108: Câmara aprova texto com regras de gestão e fiscalização de IBS e CBS 10. Ocepar promove reunião aberta sobre o produtor rural na Reforma Tributária e os impactos para as Cooperativas 11. RFB e CGIBS detalham obrigações acessórias do IBS e da CBS para 2026 12. Receita Federal adia validação obrigatória de IBS/CBS nas notas fiscais 13. Mensagem de agradecimento da Coordenação Jurídica da Ocepar
A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) divulga, nesta segunda-feira (26/08), mais uma edição do Informe Expectativas de Mercado, com base nas informações do Boletim Focus, do Banco Central, levantadas com instituições financeiras sobre as projeções relativas à economia nacional, contemplando o Produto Interno Bruto (PIB), IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), taxa Selic e câmbio para 2019, 2020 e 2021. Uma análise detalhada está disponível no documento em anexo. Informe elaborado pela GETEC - Ocepar com base no Boletim Focus de 23 de agosto de 2019 - Bacen.