IRP - nº 24 - Informe semanal - dezembro.2021

Nesta edição, o Informe de Mercado Internacional trata dos destaques sobre a situação dos mercados de trigo e milho e sua relação com a Guerra na Ucrânia. 

Nessa edição o Informe destaca: 1. STJ define que as operações entre cooperativas de crédito e associados são excluídas da recuperação judicial; 2. Tributação do ato cooperativo é retirado de pauta no STF; 3. STJ analisará se remuneração de aprendizes compõe base de cálculo de contribuições previdenciárias e a terceiros.

Destaques da edição: 📌 CNSP regulamenta as Sociedades Cooperativas de Seguros 📌 Paraná publica decretos que prorrogam benefícios fiscais de ICMS 📌 STF aponta avanço no tratamento tributário das cooperativas de serviços 📌 Portaria institui grupo para discutir operacionalização do split payment 📌 Projeto de Decreto legislativo quer sustar o split payment na Reforma Tributária 📌 Workshop debate impactos da Reforma Tributária para cooperativas agropecuárias 📌 Ocepar promove cursos sobre Reforma Tributária para cooperativas operadoras de planos de saúde e de crédito 📌 Ocepar debate Reforma Tributária para produtores rurais em evento do Sicredi 📌 Notas técnicas atualizam documentos fiscais e exigem atenção das cooperativas 📌 Receita Estadual amplia pós-validação da EFD com novas malhas fiscais 📌 Paraná atualiza regras para restituição de ICMS e operações com energia elétrica 📌 Prorrogada a adesão ao Programa Regulariza Paraná para créditos do IAT 📌 Save The Date: Fórum Jurídico do Sistema Ocepar

A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec) publica, semanalmente, informes com os principais destaques de assuntos de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP); proposições no âmbito do Poder Executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Os informes também são disponibilizados na Rádio Paraná Cooperativo.