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Foi publicada, na quinta-feira (04/05), a Lei nº 14.565/23, que reduz em mais de 56% o valor da taxa cobrada para a fiscalização de cronotacógrafos – instrumentos que registram velocidade e distância percorrida do veículo –, beneficiando milhões de caminhoneiros e empresas de transporte de passageiros em todo o país. O valor das verificações subsequentes passou de R$ 207,40 para R$ 90,09.
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, por meio da Resolução nº 6.015/2023, a alteração do art. 25-B da Resolução nº 5.862/2019, que regulamenta o cadastro de Operação de Transporte necessário para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) para o transportador autônomo de cargas e seus equiparados.
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O Ministério da Saúde contabilizou, até sexta-feira (05/05), 13,5 milhões de pessoas imunizadas com a vacina bivalente. O aumento da cobertura vacinal contra a Covid-19 é, segundo o Ministério da Saúde, prioridade do governo federal. A pasta lembra que a vacinação é “fundamental para minimizar a carga e prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença”.
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Os dados de beneficiários de planos de saúde referentes a março de 2023 já estão disponíveis na Sala de Situação, ferramenta de consulta do portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Na análise sobre o período, é possível acompanhar o crescimento contínuo nos planos exclusivamente odontológicos, que registraram 30.965.978 usuários.
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A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Getec, publicou, nesta sexta-feira (05/05), o Informe Semanal referente ao período de 1 a 5 de maio. O boletim inicia destacando a reunião ocorrida na quarta-feira (03/05), em Brasilia, em que foi assinada a deleção de rodovias estaduais ao governo federal para a realização de nova concessão à iniciativa privada.
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Mais uma vez, o cooperativismo foi convidado a colaborar com as ações do Governo Federal na formulação de políticas e diretrizes destinadas ao desenvolvimento econômico e social. Por meio do Decreto 11.454/23, a Presidência da República recriou o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, que empossou seus conselheiros nessa quinta-feira (04/05).
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A atualização de pareceres técnicos elaborados pelas câmaras temáticas do Conselho Consultivo do Ramo Transporte, sob a ótica das resoluções e normativos publicadas pelos órgãos de controle e fiscalização que afetam diretamente o cooperativismo de transporte, foi o tema inicial de reunião do colegiado, na quarta-feira (03/05). As câmaras balizam as ações do conselho.
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O destaque do Panorama do Coop desta semana é uma análise política que traz várias pautas das Agendas do Executivo e do Legislativo em que o coop está inserido. O Sistema OCB é membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, órgão recriado recentemente, e do Grupo de Trabalho que discute a regulamentação do trabalho por aplicativos.
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A nova diretoria da Cooperativa Agroindustrial Copagril anunciou, nesta semana, que serão investidos em torno de R$ 20 milhões na reforma e ampliação do Supermercado II, localizado em Marechal Cândido Rondon (PR). O objetivo é dobrar a capacidade de atendimento da loja II, situada na Avenida Rio Grande do Sul, no bairro Vila Gaúcha.
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A Cocamar Cooperativa Agroindustrial é uma das patrocinadoras da tradicional Prova de Ganho de Peso promovida pela Sociedade Rural de Maringá (SRM) e que faz parte da programação das edições da Expoingá, que começou na quinta-feira (04/05) e segue até o domingo da próxima semana (14/05), no Parque Internacional de Exposições de Maringá.
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Em sua participação na Expoingá 2023, que começou na quarta-feira (04/05), no Parque Internacional de Exposições Francisco Feio Ribeiro, em Maringá (PR), a Cocamar Cooperativa Agroindustrial promove, na próxima terça-feira (09/05), em parceria com a Sociedade Rural de Maringá (SRM), o 4º Fórum Brasileiro de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF).
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Na quarta-feira (03/05), na sede da Coprossel, em Laranjeiras do Sul (PR), o Departamento Técnico da cooperativa promoveu, em parceria com a empresa Yara, uma palestra com o engenheiro agrônomo, professor e pesquisador Luiz Gustavo Floss. Com o auditório praticamente lotado, ele trouxe informações aos produtores para alcançar altos tetos produtivos.
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Dentre todos os projetos que a Unimed Ponta Grossa patrocina em 2023, está o Ep Brincadeiras Cantantes, da Banda Casa Cantante, que será disponibilizado em plataformas de streaming. No total, são cinco canções autorais dos músicos e professores Juliani Ribeiro e Joãozinho. O projeto propõe unir a música e a brincadeira e, por isso, passeia por diversos estilos musicais.
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O convênio para delegação das rodovias estaduais do Paraná ao governo federal foi publicado no Diário Oficial da União nessa quinta-feira (04/05), um dia após a assinatura do documento realizada pelo governador Ratinho Junior, em encontro com o presidente Lula e o ministro dos Transportes, Renan Filho. A próxima etapa será a publicação do edital da concessão à iniciativa privada.
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A Portos do Paraná deu início a uma nova fase da campanha de dragagem de manutenção nos portos paranaenses. Neste momento, a draga chinesa Xin Hai Hu 9 atua no canal de acesso e bacia de evolução do Porto de Antonina (áreas Delta 1 e 2). As obras vão até o final de julho e, na sequência, seguem para o canal de acesso ao Porto de Paranaguá, na área Alfa.
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Foi publicada nessa quinta-feira (04/05) a Portaria Conjunta SDA/Mapa - Ibama - Anvisa nº 1/2023, que substitui Instrução Normativa Conjunta nº 3/2006 no estabelecimento de procedimentos a serem adotados para o registro de produtos microbiológicos empregados no controle de pragas ou como desfolhantes, dessecantes, estimuladores, inibidores de crescimento.
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O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) anunciou, nessa quinta-feira (04/05), o início das atividades da Quinta Comunicação Nacional, Relatório de Atualização Bienal e Relatórios Bienais de Transparência para a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. As atividades serão desenvolvidas em parceria com o Fundo Global do Meio Ambiente, entre outras entidades.
FOTO: Pixabay
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Em meio ao aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no Brasil, o Ministério da Saúde lançou nessa quinta-feira (04/05) a campanha nacional de combate às três arboviroses. Com a mensagem Brasil unido contra a dengue, Zika e chikungunya, a pasta alerta para sinais, sintomas, prevenção e controle das doenças, transmitidas por um mesmo vetor, o mosquito.
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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou, nessa quarta-feira (03/05), em Brasília, em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro dos Transportes, Renan Filho, o documento que delega as rodovias estaduais do Paraná ao governo federal para a realização da nova concessão à iniciativa privada. É o maior projeto rodoviário em andamento no País.
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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nessa quarta-feira (03/05) o convênio de delegação das rodovias estaduais da nova concessão ao governo federal. Esta é a última etapa antes do lançamento do edital, previsto para os próximos dias. O leilão deve ocorrer em agosto na Bolsa de Valores, dentro do modelo defendido pelo Governo do Estado.