VISITA: Presidente do Instituto das Águas discute parceria com cooperativas

As cooperativas deverão ser uma das grandes parceiras do Proesas, um projeto que será lançado brevemente pelo governo do Estado, por meio do Instituto das Águas, órgão vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e que prevê, entre outros itens, o pagamento por serviços ambientais. O presidente do Instituto, Márcio Nunes, tratou sobre o assunto, na manhã desta terça-feira (05/04), durante visita ao presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski. "O Proesas é o grande programa que vamos desenvolver junto com as cooperativas e com outras entidades representativas, como a Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), sindicatos e iniciativa privada, para que possamos dar uma qualidade de vida maior ao homem do campo, melhorar a renda, enfim, dar mais dignidade e preservar o meio ambiente ao mesmo tempo", afirmou Nunes.

Novidade - Ainda de acordo com ele, é uma iniciativa que visa reestruturar a vida da população rural. "O programa começa pelo pagamento dos serviços ambientais, que é uma grande novidade. O produtor que tiver uma mina d'água em sua propriedade com 50 metros de raio protegidos, será remunerado por esse serviço e passa a receber de R$ 50 a R$ 75 por mina d'água. E nós vamos utilizar a capilaridade que as cooperativas têm, pois estão em praticamente todos os municípios do Paraná, para prestar esse serviço e fazer esse pagamento junto com o governo do Estado", acrescentou Nunes.

 

Outras ações - O presidente do Instituto das Águas informou que o Proesas contempla ainda a perfuração de poços em comunidades que não possuem água potável para consumo, construção de casas na zona rural e melhoria das condições sanitárias. "O programa finaliza com a inclusão social, no treinamento, via Senar, Sescoop e Secretaria de Estado do Trabalho, para capacitar e qualificar melhor os nossos produtores", afirmou.

 

Código Florestal - Em sua visita à Ocepar, Nunes também comentou sobre as reformas no Código Florestal. "O nosso posicionamento é totalmente aberto em relação a esse assunto. Entendemos que, acima da lei estadual, está a lei federal e que o substitutivo do deputado Aldo Rebelo vai ser votado. O governo federal deverá deixar uma grande parte da legislação sob a responsabilidade dos estados e, nesse caso, teremos  que buscar a melhor negociação possível para os produtores rurais porque cada estado dentro de um país continental, como é o caso do Brasil, possui diferenças extremas se comparados uns com os outros", afirmou. "Acredito que temos que privilegiar a produção mas também preservar o meio ambiente, tanto é que a grande palavra de ordem hoje é o desenvolvimento sustentável. Não podemos ser irresponsáveis em tomar decisões que possam prejudicar as gerações futuras", disse.

 

Outorga - Nunes também comentou sobre o avanço propiciado pela criação do termo de auto-declaração de outorga de água, pelo governo do Estado, em janeiro desse ano. "Isso deu um ganho muito grande para os produtores do Paraná porque hoje todos podem financiar as suas lavouras com menos burocracia. Por outro lado, o Estado também ganhou porque, a partir do momento em que o agricultor se auto declara isento da outorga da água por uso insignificante, ele diz o quanto de água está utilizando e, pela primeira vez na história do Paraná, nós vamos ter um cadastro com informações sobre a quantidade de água que estamos utilizando na produção agrícola e quanta água há disponível no Estado", finalizou.