TRIGO: Redução da TEC não reduz custo do produto, afirma Mapa

Em nota enviada na última quinta-feira (13/09) à Câmara de Comércio Exterior (Camex), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa que uma eventual inclusão do trigo na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC) não contribuiria para reduzir o preço do produto no mercado interno. A redução do imposto para importação do cereal não tornaria o produto mais barato que aquele produzido no Brasil ou nos países do Mercosul. De acordo com a nota, o trigo da safra 2007/08 importado da Argentina chegaria a São Paulo cotado a R$ 708 a tonelada. O produzido no Paraná valeria R$ 677, enquanto o comprado dos Estados Unidos ou Canadá, ainda que sem a alíquota de importação, custaria aos moinhos R$ 791. Assim, a redução da TEC teria um efeito inócuo para o mercado interno. O documento afirma que uma eventual eliminação da alíquota de importação do trigo só teria validade se fosse realizada no período de entressafra. No Brasil, a colheita do cereal vai de agosto a janeiro de 2008. A nota finaliza informando que se o objetivo da medida for ajudar no controle da inflação, seria mais efetivo reduzir as tarifas de toda a cadeia produtiva: trigo em grão, farinha de pré-misturas, pães, massas e biscoitos.

Entidades - Esta posição do Mapa favorece a posição do setor produtivo, contra a simples extinção da TEC, como desejam alguns setores. No dia 06 de setembro, de forma conjunta, o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, e o presidente da Federação da Agricultura do Paraná, Ágide Meneguette, encaminharam um pedido ao presidente Lula, para que a regra atual da TEC seja mantida, evitando, assim, que em momentos de alteração de preços, os produtores nacionais sejam prejudicados pela concorrência com produtos importados e subsidiados na origem. A solicitação também foi encaminhada aos ministros Reinhold Stephanes (Agricultura), Guido Mantega (Fazenda) e Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).

Dificuldades - No momento em que os produtores brasileiros iniciam a colheita de uma nova safra de trigo, a indústria começa um movimento tentando eliminar a TEC - Tarifa Externa Comum do trigo, hoje em 10%, sobre a importação do cereal, sob o pretexto de reduzir o preço de importação para o trigo oriundo de países fora do Mercosul. Se aprovada, a medida pode prejudicar os produtores brasileiros, já que dificulta a concorrência com os produtos importados, principalmente os subsidiados na origem, como é o caso do trigo argentino, lembram os dirigentes.