TRIBUTAÇÃO: Frente Parlamentar propõe o fim da Cide-Combustível
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Um encontro que pretende alavancar propostas para o "Crescimento Sustentado de Infra-Estrutura de Transporte do Brasil" está sendo realizado hoje (08), no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. O seminário é promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura Nacional e tem como objetivo central a busca pela superação da crise no setor de infra-estrutura de transporte com a retomada dos investimentos de médio e longo prazo, alavancando o desenvolvimento da economia. Especificamente, os organizadores querem discutir a proposta de acabar com a Cide-Combustível contida no projeto da reforma tributária em tramitação no Congresso.
Gargalo - O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura Nacional, deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), justifica a iniciativa afirmando que a situação do setor de transportes rodoviário e ferroviário é crítica e começa a comprometer o projeto brasileiro de realizar crescimento econômico a altas taxas durante vários anos além de comprometer o próprio Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele acrescenta que o setor é hoje um gargalo para o escoamento da produção destinada aos mercados externo e interno. Segundo Sciarra, os problemas de infra-estrutura ocorrem apesar de existirem, hoje, grandes recursos oficiais e privados para investir. Os principais problemas identificados são a deterioração da rede viária sem adequada preservação, dificuldade de acesso aos portos, via terrestre ou via marítima (falta de dragagem), falta de planejamento de longo prazo e de políticas de integração.
Oferta de recursos - O setor tem hoje uma grande oferta internacional de recursos para financiamento e investimento. Dispõe também da Cide-Combustível como fonte geradora de recursos, mas corre o risco de acabar em função da nova reforma tributária e também da decisão do Governo de subsidiar a gasolina usando os recursos da CIDE, para neutralizar os aumentos do petróleo. O objetivo da Frente Parlamentar é atingir autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das três esferas, sindicatos, institutos, fundações, associações, empresas privadas, universidades e escolas técnicas. (Frente Parlamentar)
