Transgênicos - começa fiscalização do plantio

Dados parciais do Ministério da Agricultura mostram que 92.875 produtores plantaram soja transgênica na safra 2004/05. Esse número representa um crescimento de 11,12% em relação aos 83.580 produtores que admitiram o cultivo na safra passada. Os dados foram computados a partir da assinatura do Termo de Compromisso Responsabilidade e Ajustamento de Conduta, exigência definida pela Lei 11.092, que regulariza o plantio e o comércio da soja geneticamente modificada. Com a assinatura do termo os produtores regularizaram o plantio. Os termos deveriam ser firmados até o dia 31 de janeiro nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e nas superintendências federais de agricultura, as antigas delegacias nos Estados. O ministério informa que o produtor que cultivou soja transgênica e não assinou o termo está sujeito à multa de no mínimo R$ 16.100,00 podendo esse valor ser acrescido de 10% por tonelada ou fração de soja produzida. A partir desta sexta-feira (18), a fiscalização do Ministério estará em campo para verificar quais produtores descumpriram a lei. ( Agência Estado)