Transgênicos aclimatados devem chegar em 2005

Os produtores de soja de todo o país podem ter acesso a sementes transgênicas adaptadas aos diversos tipos de solo brasileiros a partir da próxima safra. Essa possibilidade foi aberta na terça-feira, quando o Senado aprovou uma alteração na medida provisória que libera o plantio do grão. Segundo o texto encaminhado para sanção presidencial, fica permitida pela primeira vez a comercialização de sementes geneticamente modificadas. Até agora, toda a soja transgênica plantada no país tinha origem em sementes contrabandeadas da Argentina. Como não eram aclimatadas às características brasileiras, em muitos locais elas apresentavam produtividade menor do que a alcançada por variedades comuns desenvolvidas no Brasil. Centros de pesquisa que trabalham com o grão, como a Embrapa Soja, já vinham testando em seus cultivares o gene patenteado pela multinacional Monsanto, que confere à planta a resistência a um herbicida. Caso o presidente sancione este artigo, essas sementes ?abrasileiradas? serão vendidas já no ano que vem. A Embrapa é uma das instituições que fazem pesquisas com o gene da Monsanto. O assessor de sementes e mudas da unidade de transferência tecnológica, Demerval Davi, conta que a empresa tem 54 mil toneladas de grãos, que devem ser plantados para a geração de sementes. ?Isso dá um rendimento de um pouco mais de 1 milhão de toneladas, suficiente para atender a 5% da demanda do país?, calcula o técnico. Além da Embrapa, outros centros, como a paranaense Coodetec, têm parcerias com a Monsanto para produzir grãos aclimatados.

Alterações - O projeto que saiu do Congresso tem outras alterações. A mais importante para os agricultores paranaenses é a que autoriza o plantio por quem não assinou o termo de compromisso na safra passada. Muitos produtores, de acordo com a Federação da Agricultura do Paraná (Faep), não preencheram o documento porque ficaram com medo da fiscalização feita pelo governo estadual. ?Conseguimos uma liminar para corrigir esta distorção e a MP coloca fim nessa questão?, afirma o assessor técnico da Faep Carlos Albuquerque. O advogado especializado em biossegurança Celso Luchesi, membro do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), diz que a MP dificilmente será contestada pelo governo do Paraná, que é contra o plantio de transgênicos. ?Decisões do Supremo Tribunal Federal têm seguidamente ratificado que o estado não tem competência legal para contrariar leis federais, inclusive MPs?, comenta. Assim, a disputa jurídica sobre o plantio estaria encerrada. (Fonte: Gazeta do Povo)