TPBS: Lideranças do ramo Trabalho, Produção de Bens e Serviços discutem cenários, legislação e tendências de mercado

Lideranças de cooperativas paranaenses de Trabalho, Produção de Bens e Serviços (TPBS) estiveram reunidas, na tarde dessa segunda-feira (17/06), no Fórum promovido pelo Sistema Ocepar em formato online, com 37 participantes. Em pauta, estiveram vários assuntos de interesse do segmento, como o cenário do ramo TPBS no Estado, a Lei 12.690/2012, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho, o novo ciclo do Plano Paraná Cooperativo (PRC), o planejamento estratégico do cooperativismo paranaense, a regulamentação da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional e as tendências de mercado.

Presenças - O evento contou com a participação de Priscilla Silva Coelho, analista técnico institucional do Sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras). Estiveram ainda presentes o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, e os superintendentes da Ocepar, Robson Mafioletti, e do Sescoop/PR, Leonardo Boesche. Luciano Ferreira Lopes, diretor vice-presidente da Unicampo - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Agronomia, sediada em Maringá, Noroeste do Estado, representou o ramo na abertura e encerramento da programação.

Potencial - “Este é um ramo importante, com grande potencial e há um grande espaço ainda a ser ocupado”, destacou Ricken, ao abrir as atividades. Ele lembrou que é cooperado da Unicampo, mas que atualmente está inativo devido ao cargo que ocupa no Sistema Ocepar. Em seu pronunciamento, destacou a importância de aperfeiçoamento da Lei 12.690/2012, para melhor atender as necessidades do ramo.

Reforma tributária - Ele também alertou que a proposta de regulamentação da reforma tributária apresentada pelo governo federal, por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, não atende aos interesses do cooperativismo e que o setor está mobilizado, sob a liderança da OCB, para assegurar a não incidência de tributação do ato cooperativo, que são as atividades realizadas entre cooperativas e seus cooperados e vice-versa, em busca de objetivos sociais comuns. “Não faz sentido tributar essa relação. Somos organizações formadas por pessoas, importantes para o desenvolvimento econômico e social do país. As cooperativas são diferentes das empresas de mercado”, disse Ricken. Ele afirmou que ainda o setor não está buscando vantagens exclusivas, mas uma lei que contemple as suas especificidades.

PRC - O presidente do Sistema Ocepar convidou os representantes do ramo TPBS para participar do Fórum dos Presidentes das Cooperativas Paranaenses, que será realizado dias 29 e 30 de julho, em Curitiba, quando será lançado o novo ciclo do Plano Paraná Cooperativo (PRC). “Nós temos 54 anos de tradição em planejamento. A Ocepar surgiu de um desses projetos, em 1971. Talvez isso explique o desempenho do cooperativismo paranaense nos sete ramos de atuação do setor”, pontuou. Ele mostrou como esse trabalho vem evoluindo a longo dos anos, por meio de uma linha do tempo. Na sequência, o superintendente da Ocepar, Robson Mafioletti, discorreu sobre o processo de construção da nova etapa do PRC, iniciada em julho de 2023 e que resultou até o momento em 28 projetos, elaborados a partir de 152 proposições vindas das lideranças cooperativas paranaenses e que vão nortear o desenvolvimento sustentável do setor nos próximos anos.

Cenário - Já o coordenador de Monitoramento do Sescoop/PR, Jesse Rodrigues, apresentou o cenário das cooperativas do ramo TPBS no Paraná. Ele iniciou ressaltando números gerais do cooperativismo paranaense, com dados consolidados de 2023. No ano passado, as 225 cooperativas registradas no Sistema Ocepar obtiveram faturamento de R$ 200,2 bilhões, com um total de 3,5 milhões de cooperados, 139 mil empregados, R$ 9,5 milhões de resultados e US$ 9,2 bilhões em exportações. Em relação ao exercício anterior, o faturamento do setor cooperativista no Estado aumentou 7,6%; já o número de associados cresceu 12,4%, os resultados 3,9%, os ativos 12,2% e a quantidade de funcionários 2,7%. O Paraná possui 62 cooperativas agropecuárias, 54 de crédito, 19 de infraestrutura, 32 de transporte, 36 de saúde, 7 de consumo e 15 de trabalho, produção de bens, serviços e saúde.

Ramo TPBS - O ramo TPBS encerrou 2023 com faturamento de R$ 372,2 milhões, valor 5% superior ao obtido no ano anterior. O número de associados aumentou 3,95% nos últimos 12 meses, chegando a 8.652. Em relação a cinco anos atrás, houve um crescimento de 21,9%, pois em 2019 as cooperativas do segmento possuíam 7.099 associados. A quantidade de funcionários cresceu 2,6% no último ano, somando 118. Nos últimos cinco anos, a expansão foi de 81,5%, já que em 2019 eram apenas 65 empregados. Das 15 cooperativas do ramo, nove estão sediadas na região Centro-Sul, quatro no Noroeste e duas no Oeste do Paraná. Além disso, em Curitiba há nove cooperativas de saúde, que não são operadoras de planos de saúde. Rodrigues mostrou ainda a evolução do ramo TPBS em relação a outros indicadores, como patrimônio líquido, ativos, liquidez, imobilização e tesouraria. Também destacou a importância da prática da autogestão, onde a estrutura básica de governança, que contempla a Assembleia Geral e os Conselhos Administrativo e Fiscal, precisa estar funcionando corretamente para uma gestão sustentável das cooperativas.

Lei 12.690/2012 - No Fórum, o coordenador jurídico da Ocepar, Rogério Croscato, falou sobre mais questões ligadas à reforma tributária e à Lei 12.690/2012. Na oportunidade, a analista de técnico institucional do Sistema OCB, Priscilla Silva Coelho, lembrou que a organização nacional está recebendo sugestões das cooperativas do ramo TPBS que servirão de subsídio para a elaboração de uma minuta de regulamentação da legislação que rege o cooperativismo de trabalho e que será encaminhada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ela disse que o prazo de recebimento das contribuições vence na sexta-feira (21/06), mas é possível postergar a data se houver necessidade de mais tempo para envio das demandas. “Há 12 anos estamos nessa luta e, agora, com uma aproximação maior com o Ministério do Trabalho, temos que aproveitar para apresentar a nossa proposta, que visa melhorar a lei vigente, alinhada à pluralidade do ramo”, afirmou Priscilla.

Palestra - O evento encerrou com a palestra do professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Tomas Sparano Martins, com o tema “Tendências emergentes para profissões, trabalho e cooperativas de trabalho”. Ele iniciou com uma provocação. “Eu sempre penso: se não tiver demanda, não adianta inventar produto ou serviço, não adianta falar em modelo cooperativo. Vocês têm demanda? Vocês conseguem atendê-la, e de que forma? Essa é uma dificuldade das cooperativas de trabalho”, afirmou. Além disso, o professor destacou a importância de entender em que mercado a cooperativa está atuando, analisar o cliente, saber o que ele deseja e o que sente, por exemplo, e investir na divulgação de sua prática, ou seja, valores, serviços, novidades e interesses, utilizando diferentes canais de comunicação, como mídia tradicional, redes sociais, eventos, parcerias, sites e blogs.

Tecnologia - Martins disse ainda que as cooperativas do ramo TPBS têm tudo para mostrar que são grandes e podem usar a tecnologia em favor delas. Para ele, uma opção para o segmento são as plataformas, que podem ajudar a fazer a conexão com os membros e também com as demandas do mercado. “A plataforma é uma estrutura tecnológica, colocada em prática por meio de um aplicativo ou um site usado por indivíduos ou grupos para se conectarem uns com os outros ou organizar serviços”, disse. Já uma plataforma cooperativa, segundo ele, é a realização de negócios por meio de site, app ou protocolo para vender produtos ou serviços com um processo decisório democrático de propriedade compartilhada, envolvendo usuários e/ou trabalhadores. Ele deu dicas sobre os pontos que devem ser observados para montar uma plataforma e discorreu a respeito da sua cadeia de valor, que envolve a gestão eficiente de dados, com a organização, o agrupamento e a automatização de soluções baseadas em dados.

Desafios - “Os desafios do nosso ramo são imensos, mas vamos enfrentá-los para podermos evoluir juntos”,disse o representante do ramo, Luciano Ferreira Lopes, ao final do Fórum. O gerente de Monitoramento e Consultoria do Sescoop/PR, João Gogola Neto, colocou a entidade à disposição das cooperativas e lembrou que a gerência agora está viabilizando serviços de consultoria para aquelas que tiverem interesse. “Nosso papel é receber e acatar as demandas de vocês. Podem nos acionar quando for preciso. Contem conosco”, afirmou.

Links - Clique nos links abaixo para acessar os materiais apresentados no Fórum do Ramo TPBS.

Apresentação Fórum Ramo TPBS

PRC – Plano Paraná Cooperativo

Palestra Tendências emergentes para profissões, trabalho e cooperativas de trabalho