SUBVENÇÃO: Trigo à prova de catástrofes

O governo do estado foi autorizado na quarta-feira (10/06) pela Assembleia Legislativa a destinar recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) ao custeio de seguro rural. Com 37 deputados em plenário, não houve voto contra o projeto do Executivo. Na próxima semana, o governador Roberto Requião deve lançar o primeiro decreto para definir como esse dinheiro será aplicado. O secretário estadual da Agricultura, Valter Bianchini, confirma que a primeira cultura beneficiada será o trigo, em fase de plantio.

Prática - Na prática, para quem for beneficiado pela subvenção, o trigo torna-se uma cultura à prova de catástrofes. O produtor já tem 70% do prêmio do seguro pagos pelo governo federal. Como pode receber de 15% a 30% do governo do estado, possui condições de pôr a lavoura no seguro a custo zero. Os 30% são garantidos para quem tem lavoura irrigada e está cadastrado no programa estadual de irrigação noturna, que dá desconto sobre o consumo de energia elétrica à noite.

Quebra - O seguro não oferece renda ao agricultor, mas garante o pagamento dos financiamentos em caso de quebra provocada por seca ou geada, por exemplo. Ou seja, se alguma catástrofe atingir a área cultivada, o lucro para quem plantar trigo em vez de cobertura verde no inverno será o adubo. A cultura é usada para reduzir o fertilizante necessário à safra de verão.

Recursos - O FDE tem R$ 6 milhões em orçamento neste ano. Uma projeção que considera o total segurado no ano passado indica que R$ 3 milhões devem ser suficientes para a subvenção de 15% a 30% a 15 mil triticultores do Paraná. O cálculo é da Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento (Seab). A maior parte dos beneficiados deve contar com 15%, umas vez que trigo irrigado é raridade no Paraná. O governo federal gastou R$ 10,9 milhões com a subvenção de 70% em 2008 em todo o país.

Retroativo - A subvenção estadual vale para cultivos ou criações efetuados a partir de março deste ano. Ou seja, quem já plantou e fez seguro, poderá pedir o benefício. O dinheiro deve ser creditado na conta do produtor, depois de convênio a ser firmado entre o governo do estado e as instituições bancárias. Esse produtor terá de recorrer à Emater para ser incluído no programa, informa a Seab. A situação de quem plantou mas não fez seguro ainda não está definida - vai depender da aceitação dos bancos e das seguradoras.

Previsão - A previsão é que a subvenção seja mais amplamente usada no ano que vem, quando o FDE deve ter o orçamento reforçado. O governo do estado estuda estender o benefício a outras culturas, como o milho convencional, numa estratégia frente ao cultivo de transgênico. A autorização da Assembleia Legislativa vale para 2009 e 2010 - terá de ser renovada para continuar em vigor na próxima gestão estadual.

Agricultura familiar - O projeto atual privilegia a agricultura familiar, apesar de o trigo ser uma cultura mais comum em propriedades médias e grandes. A concessão de subvenção será feita por meio do Programa de Diversificação da Agricultura e Fortalecimento do Agronegócio Familiar, coordenado pela Seab. Esse ponto deu o tom dos discursos na Assembleia. O líder da oposição, deputado Elio Rusch (DEM), disse que votaria a favor mesmo não tendo recebido avaliação sobre o impacto econômico do projeto. Jocelito Canto (PTB) chegou a declarar a votação ilegal, porque sem essas informações haveria infração à Lei de Responsabilidade Fiscal. O presidente da Comissão de Finanças, Nereu Moura (PMDB), no entanto, alegou que só será possível avaliar o impacto econômico a partir do momento em que os produtores fizerem o seguro. Depois de ele qualificar o impacto econômico como "subjetivo", não houve voto contrário.

Em ano de estoques em baixa, incentivos tendem a elevar a produção - Os incentivos do governo do estado e do governo federal no custeio do seguro tendem a aumentar a produção de trigo num ano em que o setor está recuperando seu ânimo. As cooperativas informam que vão plantar área 9,2% maior, porque os estoques mundiais estão em baixa e a tendência é que a Argentina limite novamente as vendas ao Brasil, como ocorreu em 2008. O país vizinho, além de ter colhido metade das 16 milhões de toneladas esperadas para a safra passada, está com problemas no plantio e deve reservar a produção ao consumo interno.

Risco menor - "Com a subvenção do seguro, o risco clima cai bastante. Apesar de a maior parte dos produtores já ter planejado a safra, o incentivo deve aumentar a produção nos próximos anos", avalia o Pedro Loyola, economista da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep). Ele considera que o produtor definiu sua intenção de plantio avaliando o mercado, e ganha um motivo extra para cultivar com a disposição do governo do estado de pagar de 15% a 30% do preço do seguro. "Quem iria gastar R$ 10 mil, com 70% do governo federal e 15% do estadual, pode gastar R$ 1,5 mil."

Avaliação - Ainda não há uma avaliação sobre quanto essa subvenção vai incentivar a safra. O governo do estado planeja ampliar a participação do Paraná de 53% para 70% da produção nacional, disse o secretário estadual da Agricultura, Valter Bianchini. Com isso, os recursos destinados ao seguro devem subir de R$ 3 milhões para R$ 5 milhões em 2010.

Dependência - Ele afirma que o Paraná vai ajudar o país a reduzir sua dependência da importação de trigo argentino. Hoje o Brasil consome perto de 11 milhões de toneladas ao ano e importa 5 milhões de toneladas. Mais da metade desse volume vem do país vizinho, que tem custo de produção inferior e, com isso, limita a renda dos produtores brasileiros.

Incentivos - Os incentivos à produção nacional estão aumentando. O trigo melhorador e o pão, que predominam no Paraná, tiveram os preços mínimos de referência elevados para R$ 555 (15%) e 530 (10%) em abril. O brando, mais produzido no Rio Grande do Sul, subiu para R$ 441 (5,5%). O Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) promete lançar duas variedades mais rentáveis nos próximos meses. (Gazeta do Povo)