SUBVENÇÃO: Seguro rural pode ter redução drástica

A proposta orçamentária de R$ 669,7 milhões para a subvenção do seguro agrícola em 2012 aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) da Câmara dos Deputados pode sofrer uma redução drástica. Relatório setorial, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), pretende baixar o montante para R$ 46,5 milhões, quantia 93% inferior à expectativa do setor agrícola.

 

Documento - Antes mesmo da votação das alterações na proposta, que ocorreria nesta segunda-feira (12/12) à noite, a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) encaminhou documento aos ministérios da Agricultura, Fazenda, Planejamento e à Casa Civil pedindo a manutenção dos recursos inicialmente previstos para o seguro agrícola

 

Fim - A Faep busca contato com a bancada de deputados federais do Paraná e membros da CRA para evitar o corte de recursos. ''Se a decisão não for revista, significará o fim do seguro agrícola no Brasil'', afirma o presidente da Faep, Ágide Meneguette, no documento. Segundo o economista da Faep, Pedro Loyola, os produtores esperam que o governo seja transparente na execução do orçamento e que o recurso seja disponibilizado no início do ano. ''O governo não enxerga a importância do seguro rural. Não podemos mais patinar nessa questão'', critica.

 

Contingenciamento - Loyola lembra que programa de subvenção tem sofrido contingência nos dois últimos anos e que, dos R$ 406 milhões previstos para 2011 na Lei Orçamentária Anual (LOA), apenas R$ 252 milhões foram disponibilizados. ''O valor proposto para 2012 seria um retrocesso'', avalia. O recurso atual viabiliza a cobertura de menos de 10% da área agrícola do Brasil e a intenção da Federação é chegar a 2015 com a cobertura de 50% dessa área. O economista explica que os R$ 669,7 foram propostos com base em consulta feita pelas seguradoras que apontaram uma demanda reprimida de dois anos em que os agricultores buscavam seguro, mas não havia recurso suficiente para atendê-los. O valor possibilitaria a cobertura de 20% da área agrícola nacional.

 

Expectativa - Apesar da preocupação, Loyola está na expectativa de que o a situação seja revertida. De acordo com o assessor do senador Ricardo Ferraço, Waldyr Leal, o relatório seria apresentado nesta segunda para a Comissão Mista de Orçamento. ''Diante do limite orçamentário imposto pelo relator geral, essa foi a distribuição realizada. Os R$ 46,5 milhões são um valor possível, com ele, o relator abriu a previsibilidade orçamentária para essa ação'', afirma Leal. Segundo ele, há possibilidade de suplementação orçamentária para ampliação da verba destinada à subvenção. Após avaliação da Comissão Mista de Orçamento, o relatório será encaminhado para avaliação do relator geral, deputado Arlindo Chignalia Junior (PT-SP). (Folha de Londrina)