SUBSÍDIOS AMERICANOS À SOJA

O Ministério da Agricultura já enviou ao Itamaraty os estudos macroeconômicos que vão embasar a formalização de um processo pelo governo brasileiro na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os subsídios concedidos pelos Estados Unidos aos produtores de soja americanos, segundo informou ontem o secretário de Produção e Comercialização do ministério, Pedro de Camargo Neto. A data em que o pedido formal de consultas será encaminhado ao governo americano e a OMC será definida nos próximos dias pelos ministros da Agricultura, Pratini de Moraes, e das Relações Exteriores, Celso Lafer.

Interesses - Os estudos foram feitos por técnicos dos Ministérios da Agricultura, Fazenda e Itamaraty, com a participação de entidades privadas diretamente interessadas: Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Confederação Nacional da Agricultura e Associação Brasileira das Indústrias Vegetais. Os interesses brasileiros serão defendidos pelo escritório americano de advocacia Powel, Goldstein, Frazer & Murphy LLP, o mesmo que defendei a Embraer na disputa com a canadense Bombardier. As despesas serão pagas pelas entidades privadas. Camargo Neto explicou que a contestação das subvenções americanas será feita com base no Acordo de Subsídios da OMC, uma vez que os EUA desrespeitaram a chamada Cláusula da Paz do Acordo Agrícola da Organização, de 1994. Essa cláusula permite a concessão de subsídios até o dia 31 de dezembro de 2003, desde que o volume não ultrapassasse o montante concedido em 1992. Naquele ano, as subvenções concedidas aos sojicultores dos EUA somaram US$ 109 milhões. Em 2000, no entanto, os subsídios saltaram para US$ 2,8 bilhões. (Fonte: AE)