Sistema OCB acompanha anúncio da MP Brasil Soberano no Planalto

O Sistema OCB acompanhou, nessa quarta-feira (13/08), no Palácio do Planalto, a cerimônia de assinatura da Medida Provisória Brasil Soberano (MP1.309/2025), anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como resposta ao aumento de até 50% nas tarifas de importação aplicadas pelo governo dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A Medida foi publicada no período da tarde. 

O chamado tarifaço entrou em vigor no último dia 6 de agosto. Os principais setores afetados incluem cadeias produtivas relevantes para o cooperativismo brasileiro, como proteína animal (peixes e carnes), lácteos, mel, frutas frescas e processadas, além de grãos e derivados. Segmentos industriais ligados ao agro, como máquinas e equipamentos, também estão entre os mais atingidos, dada a dependência de parte de suas vendas para o mercado dos Estados Unidos. 

A Medida Provisória estabelece um conjunto inicial de medidas para mitigar os prejuízos, entre elas uma linha de crédito de R$ 30 bilhões voltada a empresas atingidas pela decisão norte-americana. Além do crédito, o pacote inclui a ampliação de compras governamentais — com foco em gêneros alimentícios que seriam exportados — para abastecer programas sociais, e uma estratégia de abertura de novos mercados para reduzir a dependência comercial em relação aos EUA.  

Segundo o presidente Lula, o valor inicial poderá ser reforçado, caso necessário, para garantir a manutenção de empregos e da atividade produtiva. A atenção será especial às pequenas e médias empresas com maior dependência do mercado norte-americano, que exportam produtos como tilápia, mel, frutas e itens industrializados. 

O plano de contingência inclui, ainda, a possibilidade de acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) e de aplicar a chamada Lei da Reciprocidade (15.122/2025), avaliando eventuais medidas que o Brasil poderá adotar em contrapartida. O presidente também ressaltou que o diálogo com os EUA seguirá aberto. 

Para o Sistema OCB, a MP Brasil Soberano é um movimento relevante diante do cenário de instabilidade gerado pelo tarifaço e será analisada com atenção para mensurar seus efeitos sobre o agronegócio cooperativo. (Sistema OCB)

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