SENADO: Sérgio Souza faz balanço do primeiro ano de mandato

Ao completar um ano como senador, no dia 14 de junho, Sérgio Souza (PMDB-PR) fez um balanço do seu mandato até o momento. O senador assumiu a vaga de Gleisi Hoffmann (PT-PR), que assumiu o cargo de ministra chefe da Casa Civil. Além de detalhar seu trabalho nas comissões, o senador falou sobre as propostas de sua autoria, que incluem 19 projetos de lei e duas propostas de emenda à Constituição (PECs). O senador é titular de três comissões permanentes do Senado e suplente de outras três. No âmbito da Comissão de Meio Ambiente e de Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CRA), preside a Subcomissão da Água. Sérgio Souza é, ainda, titular da CPI mista do Cachoeira e suplente do Conselho de Ética e da Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional.

Mudanças Climáticas - Na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional (CMMC), atuou como presidente em 2011. Em 2012, foi eleito relator da comissão. Grande parte dos trabalhos realizados pela comissão teve relação com a agenda e a pauta da Conferência das Nações Unidas Rio + 20, que está sendo realizada no Rio de Janeiro. Na conferência, serão realizadas duas audiências públicas da CMMC, nos dias 19 e 21. “Tenho a convicção de que os debates e a própria participação da CMMC na Rio + 20 serão de grande valia para elaboração do relatório que apresentarei ao final deste ano”, afirmou.

Propostas - Entre as propostas apresentadas pelo senador estão projetos que tratam da concessão do período de licença-maternidade ao pai que tiver sua companheira falecida no parto (PLS 179/2012), da atualização da Lei de Improbidade Administrativa (PLS 765/2011); e da inelegibilidade por oito anos daqueles que tiverem suas contas de campanha desaprovadas pela Justiça Eleitoral (PLS 193/2012).

Outros projetos - Em decorrência da participação da CPI do Cachoeira, o senador decidiu apresentar projeto que obriga o órgão público a rescindir contrato com empresa se houver fundados indícios de participação em organização criminosa (PLS 192/2012). Outro projeto apresentado no início do ano, segundo o senador, relaciona-se com o momento que o Congresso Nacional enfrenta na CPI. A proposição (PLS 2/2012) pretende incluir as disciplinas de Cidadania Moral e Ética no ensino fundamental e de Ética Social e Política no Ensino Médio. “Para meu orgulho, esse projeto encontra-se com parecer favorável do ex-ministro da Educação, senador Cristovam Buarque, pronto para votação pela Comissão de Educação”, comemorou. (Agência Senado)