SENADO: Aprovado projeto que propõe medidas para modernizar frota de caminhões
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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, na quarta-feira (12/09), o PLS n°. 704/2011, de autoria da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), que altera o artigo 28 da Lei nº 10.865. A proposta prevê reduzir a 0 (zero) as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, e isenta de IPI a aquisição de veículos de carga para motoristas autônomos, a exemplo dos descontos já praticados nas taxas de impostos à categoria dos taxistas.
Frota - Segundo dados da Agência Nacional dos Transportes Terrestres, existem mais de dois milhões de veículos de carga em circulação em todo o país. Cerca de cinquenta por cento desta frota tem mais de dezoito anos de tempo de uso, e pertencem a transportadores autônomos.
Condições de trabalho - Na avaliação da senadora, a medida vai colaborar para a melhoria das condições de trabalho, impulsionar a indústria nacional de veículos de carga, além de contribuir para a segurança nas estradas e manutenção da malha rodoviária. “Com a renovação da frota, o custo de todos os fretes cairá, barateando o preço dos alimentos e de outros produtos consumidos pela população brasileira. Todos serão beneficiados”, declarou Kátia Abreu.
Tramitação - A proposta segue para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). (Assessoria de Imprensa da senadora Kátia Abreu)
