SEMENTES: Excesso de rigidez na interpretação da lei preocupa Apasem

A nova diretoria da Apasem, para o biênio 2011-2012, realizou na terça-feira (12/04) a sua primeira reunião, na sede da instituição, em Curitiba, sob a coordenação do presidente Marcos Antonio Trintinalha. Na abertura dos trabalhos, o presidente afirmou que se sente honrado em presidir a Apasem e que pretende atuar para trazer benefícios aos associados. Participaram dessa reunião os diretores Alaor de Souza Taques, José Rubens dos Santos, Luiz Turkiewicz, Zelirio Peron Ferrari, Leonardo T. Miyamoto, Odair Vedovati, Tiago Fonseca; o diretor executivo Eugênio Bohatch; o contador  Antonio Marsengo e o assessor de imprensa Eloy O. Setti.

Rigidez - Um dos assuntos levados ao novo presidente durante a reunião  foi a preocupação dos associados com o excesso de rigidez na aplicação da lei pela fiscalização, especialmente no que diz respeito ao artigo 177 do Decreto 5153. Há relatos da aplicação de pesadas multas a produtores por causa de lotes de sementes com germinação considerada abaixo do padrão, mesmo que esses lotes não tenham sido comercializados, sem que tenha havido nenhum prejuízo aos consumidores de sementes.

 

Insistência - A Apasem estranha a insistência na aplicação de multa mesmo que os lotes condenados não tenham sido comercializados.  O presidente Marco Antonio Trintinalha solicitou que os associados informem a Apasem sobre casos parecidos, para que o assunto seja tratado junto ao Ministério da Agricultura. Essa rigidez na interpretação da legislação ocorre, segundo os dirigentes da Apasem, por falha da própria legislação, cuja correção já foi solicitada às autoridades federais.

 

Banco de sementes - Os diretores aprovaram a criação de um banco de sementes, com o objetivo de facilitar a comercialização da produção dos associados através da disponibilização de informações centralizadas. Esse banco estará disponível a todos os interessados na própria página da Apasem na internet, a ser alimentada inicialmente pela própria Apasem.  Brevemente, as informações serão postadas e retiradas da página da Apasem pelos próprios associados, mediante acesso por senha. A Apasem já está solicitando aos associados que prestem as seguintes informações para a montagem do banco de sementes: espécie, cultivar, categoria da semente, localização (endereço) e contatos. (Imprensa Apasem)