SEMENTES: Apasem pede ao Mapa revisão da legislação de sementes

O presidente da Apasem, Marcos Antonio Trintinalha, se encontrou, no último dia 12 de setembro, com o superintendente Federal do Ministério da Agricultura no Paraná, Daniel Gonçalves Filho. Acompanhado do diretor executivo da Apasem, Eugênio Bohatch e do assessor de imprensa, Eloy O. Setti, Trintinalha fez sua primeira visita ao superintendente do Mapa no Paraná desde sua posse, ocorrida em março. Na oportunidade, entregou a Daniel Gonçalves Filho um documento com reivindicações sobre as ações de fiscalização do setor de sementes no Paraná, bem como pedido para a retomada das discussões no aperfeiçoamento da legislação nacional, que já foi tema de reuniões com os representantes do Ministério da Agricultura e dos produtores.

Excesso de autuações - O documento entregue pela Apasem ao superintendente Daniel Gonçalves Filho considera que está havendo um número excessivo de autuações no Paraná, muitas vezes com justificativas questionáveis em relação aos itens da legislação que estão em discussão para seu aperfeiçoamento. O presidente da Apasem, Marcos Antonio Trintinalha, reafirmou ao superintendente que o atendimento a essas reivindicações, em absoluto representará a redução na qualidade das sementes produzidas no Paraná, pois essa continua sendo a preocupação central dos produtores associados.

Aperfeiçoamento da legislação - O superintendente Daniel Gonçalves Filho concordou com a necessidade do aperfeiçoamento da legislação, especialmente nos aspectos que hoje permitem dupla interpretação. Trintinalha mostrou que por vezes ocorrem infrações à legislação sem que isto represente prejuízo aos agricultores, por exemplo a localização geodésica dos campos de produção de sementes a serem fiscalizados.  Daniel afirmou ao presidente da Apasem que está à disposição do setor para ouvir suas considerações e buscar as soluções que contemplem o setor e estejam adequadas à legislação vigente. (Assessoria de Imprensa Apasem)