SEGURO AGRÍCOLA: Distribuição de recursos passará por aprovação de comitê interministerial
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A distribuição dos recursos orçamentários para subvenção do seguro rural passará a depender da aprovação do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural. Constituído por sete membros de ministérios diferentes, o comitê inclui as Pastas da Agricultura, Planejamento, Fazenda e Desenvolvimento Agrário.
Montante - O grupo será responsável por definir o montante destinado à a cada seguradora participante do programa do governo federal. O subsídio ajuda os agricultores a bancar, em média, metade do custo do prêmio do seguro. O Ministério da Agricultura informa que a aprovação dos recursos deve levar em conta o risco e a necessidade de cada atividade produtiva e as especificidades de cada região brasileira.
Redistribuição - Em caso de contingenciamento ou corte orçamentário aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA), ou mesmo de algum tipo de complemento dos recursos do seguro agrícola, o volume de recursos será redistribuído na mesma proporção definida pelo comitê, determinou uma resolução publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU).
Atraso - O Valor mostrou o atraso do Ministério da Agricultura em fazer o pagamento de R$ 253 milhões referentes à parcela de 2011, que deveriam ter sido pagos em janeiro deste ano. (Valor Econômico)
