SAÚDE V: Setor de planos de saúde mantém alta de beneficiários em fevereiro

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou na sexta-feira (19/03) nova edição do Boletim Covid-19 com dados sobre a utilização dos planos de saúde durante a pandemia. São apresentadas informações assistenciais e econômico-financeiras coletadas até fevereiro junto a uma amostra de operadoras, além da prévia da evolução do número de beneficiários em planos de assistência médica relativa a esse mês, número de exames relacionados à Covid-19 realizados pelos planos de saúde e demandas dos consumidores recepcionadas pela ANS através de seus canais de atendimento.    

Evolução - O objetivo da publicação é monitorar a evolução de indicadores relevantes do setor de planos de saúde nesse período, subsidiando análise qualificada da agência reguladora e prestando mais informações à sociedade.  

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Continuidade - A nova edição do Boletim chama a atenção para a continuidade do crescimento de beneficiários em todas as modalidades de contratação do plano, que atingiu o maior número desde dezembro de 2016, evidenciando o interesse dos brasileiros no acesso à saúde suplementar. Os indicadores assistenciais mostram ainda tendência de aumento do número de exames realizados para detecção de Covid-19 no final de 2020 e alta na disponibilização e na ocupação de leitos no setor – tanto para internações relacionadas à Covid-19 como para demais procedimentos. Dentre as informações econômico-financeiras, são informadas a sinistralidade no período – que registrou queda em fevereiro – e inadimplência, cuja taxa se manteve estável. Quanto às demandas dos consumidores, destaca-se queda no registro de reclamações relacionadas à Covid-19 em relação a janeiro.

Detalhes - Confira abaixo detalhes dos indicadores coletados.

Evolução de beneficiários - O número preliminar de beneficiários em planos de assistência médica segue a tendência de crescimento que vinha sendo observada desde julho. Em fevereiro, foram registrados 47.768.176 beneficiários em planos de assistência médica, aumento de 0,2% em relação a janeiro. É o maior número registrado desde dezembro de 2016 – tendo sido superado em novembro daquele ano, quando o setor atingiu 47.783.542 beneficiários.

Todas as modalidades - De março (início da pandemia) a fevereiro, o aumento ocorreu em todas as modalidades de contratação do plano, sendo que o maior percentual foi verificado nos coletivos empresariais (1,81% a mais em relação a março de 2020). Considerando o tipo de contratação do plano e a faixa etária do beneficiário, observa-se que a variação foi positiva para os beneficiários acima de 59 anos em todos os tipos de contratação ao longo dos meses de março de 2020 até fevereiro deste ano. Destaca-se também, no período, o aumento de beneficiários em planos individuais ou familiares.

Informações assistenciais - Em fevereiro, o número de leitos disponíveis no setor de saúde suplementar foi o maior desde o início da pandemia, totalizando 143.799 leitos. Na comparação com abril de 2020 houve um aumento de 3.000 leitos no setor, incremento de 2,1%. Não houve aumento na taxa de alocação de leitos para atendimento à Covid 19 em relação ao mês anterior, mantendo-se em 32% em fevereiro de 2021.

Ocupação de leitos - A taxa mensal geral de ocupação de leitos, que engloba tanto atendimento à Covid-19 como demais procedimentos, alcançou o maior índice do histórico do indicador, ficando em 75% em fevereiro – em janeiro, o percentual estava em 68%. Essa informação considera os leitos comuns e de UTI dos hospitais próprios das operadoras da amostra, que representam cerca de 10,7% do total de leitos disponíveis na rede assistencial de planos privados. A taxa mensal de ocupação de leitos (comuns e UTI) para Covid-19 cresceu de 66% em janeiro para 73% em fevereiro. E a taxa mensal de ocupação de leitos para demais procedimentos passou de 70% para 75% no mesmo período.

Pronto-socorro - A quantidade de atendimentos em pronto-socorro que não geraram internações se manteve estável, mesmo assim, ainda abaixo do observado antes do início da pandemia. Já a busca por atendimentos de Serviços de Apoio Diagnóstico Terapêutico (SADT) – que permite avaliar a tendência quanto à utilização de procedimentos eletivos fora do ambiente hospitalar – ficou acima do observado para o mesmo mês em 2020, com aumento de 5,8%.

Exames - Os dados sobre a realização de exames contemplam informações coletadas até dezembro e têm como fonte os dados do Padrão TISS (Troca de Informação de Saúde Suplementar). Destaca-se que o número de exames do tipo RT-PCR realizados em novembro de 2020 foi o maior desde o início da pandemia (545.558), representando um aumento de 47,9% em relação ao mês anterior. Em dezembro, foram contabilizados 410.460 exames RT-PCR e 80.101 testes do tipo sorológico, mas cabe ressaltar que os números desse mês ainda sofrerão alteração à medida que as cobranças forem encaminhadas dos prestadores de serviços às operadoras e, posteriormente, para a ANS.    

Informações econômico-financeiras - Essa edição do boletim mostra que, em fevereiro, houve redução das despesas assistenciais e um aumento do pagamento das mensalidades recebidas em relação a janeiro. Assim, o índice de sinistralidade, que se encontrava a níveis estáveis nos três meses antecedentes, com essa combinação destes dois efeitos, teve queda em fevereiro, passando de 79% para 73%.

Inadimplência - Já os percentuais de inadimplência, tanto para planos individuais ou familiares quanto para coletivos, continuam próximos dos níveis históricos em fevereiro, ficando em 8% (queda de 2 pontos percentuais em relação a janeiro).

Demandas dos consumidores - Em fevereiro foram registradas 12.084 reclamações pelos canais de atendimento da ANS. Em que pese ter havido um aumento de 31,4% em comparação ao mês anterior, houve queda de 8% no número de reclamações específicas sobre Covid-19: foram 804 queixas em fevereiro, ante 874 reclamações relativas ao tema em janeiro. Do total de reclamações relacionadas ao coronavírus, 47% dizem respeito a dificuldades relativas à realização de exames e tratamento, 34% se referem a outras assistências afetadas pela pandemia e 19% são reclamações sobre temas não assistenciais (contratos e regulamentos, por exemplo).  

Relato - Cabe esclarecer que essa classificação considera o relato do consumidor ao cadastrar sua demanda na ANS, sem análise de mérito sobre eventual infração da operadora ou da administradora de benefícios à Lei 9.656/98 e seus normativos ou aos termos contratuais.    

Mediação - As demandas de reclamação dos consumidores passam pela mediação de conflitos realizada através da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), conforme definição prevista na Resolução Normativa nº 388/2015. A mediação possibilita que as operadoras reparem sua conduta irregular e resolvam os problemas dos beneficiários, evitando, assim, a abertura de processo administrativo e judicial. Em 2020 (até novembro), a NIP alcançou patamares superiores a 90% de resolutividade, sendo que o percentual foi ainda maior para as demandas relacionadas aos exames diagnósticos para a Covid-19: o percentual ficou em 93,3% para os exames de RT-PCR e 92,4% para os exames sorológicos. Esse dado informa que a maioria das reclamações apresentadas foram solucionadas no âmbito da mediação promovida pela Agência.

Portal - No portal da ANS, é possível acessar o monitoramento diário das demandas sobre Covid-19. Clique aqui e confira.

Confira as outras edições do Boletim Covid-19.  

Sobre os dados - Para a análise dos indicadores assistenciais, a ANS considerou informações coletadas junto a uma amostra de 50 operadoras que possuem rede própria hospitalar. Para os índices econômico-financeiros, foram analisados dados de 97 operadoras para o estudo de fluxo de caixa e 92 para análise de inadimplência. Juntas, as operadoras respondentes para esses grupos de informação compreendem 74% dos beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares. Adicionalmente, na construção do boletim, foram utilizados dados do Documento de Informações Periódicas (DIOPS), do Sistema de Informações de Fiscalização (SIF) e o Sistema de Informação de Beneficiários (SIB). (ANS)