SANTA CATARINA: Faesc fará treinamentos para adesão ao Programa de Habitação Rural

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) iniciará treinamentos com sindicatos rurais catarinenses para adesão ao Programa Habitacional Rural “Nossa Casa”, no mês de fevereiro. De 5 a 9 de fevereiro, reunirá sindicatos rurais da região Norte do Estado, Alto Vale do Itajaí, Sul e Extremo Sul. De 14 a 16 de fevereiro prosseguem treinamentos nas regiões Extremo-Oeste, Oeste, Meio Oeste e Planalto Serrano. Será discutida a parte documental para encaminhamento dos projetos. A condução dos trabalhos será do gestor do Programa pela Faesc, Adroaldo Pagani da Silva, acompanhado do vice-presidente da Faesc, Nelton Rogério de Souza, do técnico de arrecadação do Senar/SC, Emerson Cardozo Gava, e de profissionais técnicos na execução dos projetos (engenheiros civis, arquitetos, engenheiro agrônomos, técnicos em edificações) além da técnica social Cristiane Meira que discutirá aspectos relacionados ao projeto social das famílias e presidentes e secretários executivos dos sindicatos.
   
Baixa renda - O convênio entre Faesc e Caixa Econômica permite atender as famílias de baixa renda das regiões agrícolas com recursos para ampliação, reforma ou construção de residências. O programa será financiado com recursos advindos de FGTS e a fundo perdido do governo federal. As famílias beneficiárias deverão comprovar o nível de renda. Podem participar do programa os agricultores familiares com renda mensal entre R$ 200 e R$ 1.500, com idade entre 18 e 73 anos. Famílias com renda de até um salário mínimo terão direito ao subsídio de até R$ 5 mil 990 reais, com uma contrapartida de R$ 2 mil e 50 reais para regiões não-metropolitanas, municípios situados em região de expansão, com até 100 mil habitantes. Os recursos do subsídio serão creditados em conta-poupança, aberta em nome dos representantes do grupo de beneficiários, eleitos em assembléia e devidamente registrada em ata. O programa atende famílias com até 5 salários mínimos de renda.

Alternativas - As três modalidades de investimentos - ampliação, reforma ou construção – poderão ser executadas em terreno de propriedade do beneficiário, terreno doado ou terreno de propriedade de terceiros ocupado há mais de cinco anos ou com autorização do proprietário. Para acessar o programa, os produtores rurais devem estar organizados em grupos ou seja, estarem associados ao sindicato rural de sua abrangência.    Os procedimentos estão descritos em CDs e já entregues para aos sindicatos. “Todos tem que seguir uma rotina de formulários a serem preenchidos. Após a montagem do projeto, será enviado para a regional da Caixa Econômica que dará continuidade ao andamento dos processos”, acrescenta o vice-presidente da Faesc, Nelton de Souza. Os recursos serão liberados conforme o cronograma físico da obra, que será padrão para cada grupo e dependerá da quantidade de obra por grupo. O prazo limite para construção da casa nova, reforma ou ampliação é até 12 meses, contados a partir de três meses da assinatura do contrato. (MB Comunicação)