SAFRA 2024/25: Agricultura empresarial terá R$ 400,59 bilhões para custeio, comercialização e investimentos

Um montante de R$ 400,59 bilhões foi anunciado nessa quarta-feira (03/07) pelo governo federal para financiar a agricultura empresarial (médios e grandes produtores) na safra 2024/2025. O valor é cerca de 10% superior ao repassado na safra anterior, quando R$ 364,22 bilhões foram liberados. Do total, R$ 293,29 bilhões são destinados ao custeio e à comercialização e R$ 107,30 bilhões para investimentos. As taxas de juros do crédito rural se mantiveram praticamente as mesmas da safra anterior. Também foram disponibilizados R$ 108 bilhões em CPRs (Cédulas do Produtor Rural). 

Anúncio - O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, no Palácio do Planalto. O presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, e o coordenador do Ramo Agropecuário da Organização das Cooperativas Brasileira (OCB), Luiz Roberto Baggio, acompanharam presencialmente a cerimônia de lançamento do plano, em Brasília.

Avaliação - O superintendente da Ocepar, Robson Mafioletti, avaliou como positivo o aumento de 10% no montante de recursos para a agricultura empresarial e de 6% na familiar. Porém, salientou que a manutenção das taxas de juros não atendeu às expectivas. “Deixou a desejar a não redução nas taxas de juros. Como a Selic baixou 3 pontos percentuais no período, esperávamos pelo menos uma redução de 2 pontos percentuais, o que não aconteceu nos recursos destinados à agricultura empresarial. Já na agricultura familiar teve uma redução de 1 ponto percentual, o que foi positivo”, declarou Mafioletti. Ele também disse que um ponto de preocupação é em relação ao baixo volume de recursos destinado à subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. “É algo que merece atenção.” Por outro lado, o superintendente destacou como positiva a ampliação dos recursos destinados ao financiamento de armazéns, por meio do Programa de Construção de Armazéns (PCA), cujo limite de financiamento foi ampliado de R$ 50 milhões para R$ 200 milhões por tomador de empréstimo.

Incentivo - “Precisamos incentivar o crescimento da nossa agricultura. O Estado precisa ser o indutor do desenvolvimento. Por isso, fizemos um Plano Safra melhor no ano passado e um melhor ainda este ano”, disse o presidente da República. Ele agradeceu aos empresários rurais brasileiros pela dedicação e frisou: “o cuidado que a gente tem com a preservação ambiental e com o que vamos produzir vai garantir valor agregado aos nossos produtos”.

Armazéns - Uma das principais novidades do Plano Safra 2024/2025 foi o aumento de 17% no volume de recursos para o Programa de Construção de Armazéns (PCA) em relação à safra passada. Ao fazer o anúncio, o ministro da Agricultura Carlos Fávaro fez referência direta à Ocepar e à OCB. “Esse aumento é em atendimento a um pleito específico feito pela Ocepar e pela OCB em função do déficit de estrutura de armazenagem”, declarou o ministro.

Custeio e comercialização - Para os médios produtores foram destinados R$ 65,2 bilhões, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com taxas de juros de 8% ao ano para custeio e comercialização. Em relação à safra anterior, o aumento no volume de recursos do Pronamp é de 7%. E para os demais produtores o aumento é de 11%.

Investimentos - Para investimentos, o Plano Safra 2024/2025 está destinando R$ 107,3 bilhões, o que representa um aumento de 16,5% em relação à safra 2023/2024. As taxas de juros para investimentos variam entre 7% e 11,5% ao ano, dependendo do programa. Comparativamente à safra passada, as principais variações ocorreram no Programa Moderfrota, com aumento de 18%, no Proirriga com mais 10% e no PCA com um volume de crédito 17% superior em relação à safra passada.

Aderência - O ministro da Fazenda, Fenando Haddad, disse que o Plano Safra 2024/2025 é a oportunidade de produzir mais e melhor e é completamente aderente ao plano de transformação ecológica do país ao financiar a juros baixos a recuperação de terras degradáveis e colocar a serviço da produção. “Esta é uma das principais demandas do mundo em relação ao Brasil no que diz respeito à produção agropecuária”, declarou Haddad. O ministro da Fazenda fez referência também à Reforma Tributária, que está em fase de regulamentação, destacando que “é a maior reforma tributária em nosso país e a primeira em um regime democrático”. Sobre este tema, Haddad disse que tem recebido a FPA [Frente da Produção Agropecuária] com pautas importantes para o Brasil e de forma muito respeitosa, o que demonstra a maturidade da classe empresarial. 

Análise - A Gerência de Desenvolvimento Técnico e Econômico da Ocepar analisou os principais pontos do Plano Safra 2024/2025. Confira aqui.