Reunião discute corte orçamentário na ANTT

FOTO: Arquivo AENEm resposta ao recente decreto que contingenciou e bloqueou cerca de R$ 20 milhões do orçamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Sistema OCB foi convocado, na segunda-feira (12/08), para uma reunião que debateu as possíveis consequências da medida. A determinação foi publicada no dia 30 de agosto, como parte de uma contenção orçamentária maior realizada pelo governo federal, que resultou na redução dos recursos disponíveis para a agência. O objetivo da ANTT foi solicitar apoio das entidades parceiras.

Tiago Barros, analista técnico da Gerência de Relações Institucionais do Sistema OCB, destacou a preocupação com os possíveis efeitos adversos do corte. “A reunião reuniu diversas entidades de representação do transporte, do agronegócio, ferroviários e órgãos com os quais a ANTT mantém relações diretas e indiretas. A preocupação é que, além do impacto imediato, o corte possa resultar em perdas ainda maiores a médio prazo”, afirmou.

Durante o encontro, foi ressaltado que o corte de recursos terá impactos significativos nas atividades da agência. “Todas as despesas que possuímos na agência, são despesas de custeio e não recebemos investimentos diretos. A redução de recursos compromete a qualidade do serviço prestado e poderá trazer consequências negativas para todo o segmento”, alertou Rafael Vitalli, diretor geral da ANTT.

Prejuízos

Em nota oficial, a agência alertou sobre possíveis prejuízos. "Haverá novos impactos nas atividades de fiscalização, no cronograma de novos leilões e repactuações de concessões rodoviárias e nas renovações contratuais de ferrovia, que representam bilhões em investimentos na infraestrutura do país".

Todas as entidades presentes na reunião prestaram apoio à ANTT e reforçaram que irão colaborar com articulação política e diálogo com frentes parlamentares para sensibilizar os legisladores sobre a necessidade de reverter os cortes.

Para Tiago, o esforço conjunto visa garantir que a ANTT possa continuar a desempenhar o seu papel crucial na regulação e fiscalização do setor de transportes. '"Vamos colaborar para que a qualidade e a eficiência dos serviços oferecidos sejam preservados", disse. (Sistema OCB)