Relações Trabalhistas Interinstitucionais são tema de seminário

Está sendo realizado, nessa terça-feira (22/10), no auditório do Sistema Ocepar, em Curitiba, o 1º Seminário de Relações Trabalhistas Interinstitucionais. O evento é uma promoção conjunta da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) e do Sistema Ocepar. Estão participando 92 pessoas, entre elas, profissionais das áreas jurídicas das cooperativas.

A primeira palestra, às 8 horas, foi sobre Fiscalizações em silos, troca de conhecimentos e boas práticas, ministrada pela diretora do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Viviane de Jesus Forte. “Esta é uma oportunidade para passarmos esclarecimentos sobre as normas regulamentadoras e os principais aspectos da fiscalização do Ministério do Trabalho em relação aos aspectos do gerenciamento de riscos nas atividades econômicas das cooperativas, como a questão dos silos, as medidas de prevenção de acidentes de quedas de altura e a redução de geração de poeiras que podem provocar acidentes graves”, destacou a palestrante.  

O segundo tema abordado foi Prevenção e enfrentamento ao assédio moral nas empresas: Um compromisso com a sustentabilidade social, tendo como palestrante Márcio de Aguiar Ribeiro, procurador do Trabalho e corregedor-auxiliar do Ministério Público do Trabalho. Ainda pela manhã, a advogada e ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues Britto, falou sobre Integridade Corporativa no Combate ao Assédio Sexual e à Discriminação: Proteção ao Trabalho Feminino e a Criação de Ambientes Respeitosos.

Ruídos e NRs  

No período da tarde, às 14 horas, o primeiro tema será Exposição de trabalhadores ao ruído e seus efeitos jurídicos, tendo como palestrante Cesar Luiz Pasold Júnior, desembargador do Trabalho (TRT/SC) e gestor regional do Programa Trabalho Seguro. Às 15h30, o engenheiro de segurança e assessor técnico de Saúde e Segurança do Trabalho da ABPA, Moacir José Cerigueli, fala sobre a Nova Norma Regulamentadora 36 (NR-36), que estabelece diretrizes de segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados. 

Cerigueli aborda também as alterações da NR-01, ocorridas em agosto último, com a inclusão de novos termos e definições como “Avaliação de Riscos”, “Identificação de Perigos”, “Emergências de Grande Magnitude”, “Levantamento Preliminar de Perigos e Riscos”, e “Perigo Externo”.

O encerramento do evento será às 16h30.