RELAÇÕES INSTITUCIONAIS: Junho é um mês crucial para a preparação das eleições municipais 2024, destaca Informativo

A Coordenação de Relações Institucionais do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec), publicou, nesta sexta-feira (07/06), o Informe Semanal referente ao período de 3 a 6 de junho. O setor foi criado com o propósito de fazer o acompanhamento das matérias de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná, das leis publicadas no âmbito do executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Confira abaixo os destaques do boletim.

Eleições municipais 2024 - O mês de junho é crucial na preparação das eleições municipais de 2024, marcado pelo prazo para a posse dos ministros responsáveis pelo comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão encarregado de organizar as eleições no Brasil.

O TSE desempenha um papel vital na preservação da neutralidade e integridade do processo eleitoral brasileiro. Como a instância máxima da justiça eleitoral, o TSE organiza, administra e supervisiona todas as etapas das eleições, assegurando que o processo seja transparente, imparcial, justo e síncrono em todo o território nacional.

O sistema eleitoral brasileiro é reconhecido como um dos mais modernos e seguros do mundo. Ao contrário de muitos países, o Brasil se destaca por ter um órgão independente do Poder Executivo e dos partidos políticos para organizar o processo eleitoral, o que reduz significativamente a incidência de fraudes e conflitos relacionados à organização das eleições.

Junho é também o mês em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga os montantes destinados a cada partido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).Diferente do que é difundo pelo senso comum, o financiamento público de campanhas é uma prática comum nas principais democracias do mundo. Este modelo é adotado principalmente para mitigar interferências externas e influências de multinacionais nas eleições nacionais, fortalecendo a integridade e a soberania do processo democrático.

Mais - O Informe traz também informações sobre a posse da nova presidente doTSE, Carmen Lúcia, e as eleições em outras partes do mundo. Clique aqui e acesse o boletim na íntegra.