RELAÇÕES COMERCIAIS: Secretária descarta 'aumento geral' da tarifa comum do Mercosul

A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, descartou nesta terça-feira (19/06) um “aumento geral” da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul na próxima reunião do bloco comercial, marcada para o fim de junho, em Mendoza, na Argentina. “Um aumento teria consequências sérias no Brasil, como uma pressão inflacionária”, disse a secretária, em audiência pública no Senado. Tatiana classificou como “excessiva” a proposta. No Brasil, informou ela, a média para o Imposto de Importação é de cerca de 11%.

Sugestão - O governo argentino teria sugerido informalmente a medida, o que elevaria a alíquota para países de fora do bloco até o limite de 35% permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Lista - Tatiana afirmou que uma posição mais razoável seria a criação de uma “lista nacional” de 200 itens. Assim, cada país poderia escolher que produtos teriam seu Imposto de Importação elevado. “A lista de produtos contém mais de 10 mil itens. Então, um aumento nas alíquotas praticadas em 200 não é algo tão expressivo assim.”

Posição - Essa posição já tinha sido defendida pelo Brasil em reunião do Mercosul realizada no segundo semestre de 2011. Na ocasião o bloco decidiu pela criação de uma lista que possibilitava a elevação do Imposto de Importação para até 100 itens para cada país-membro do bloco.

Participações - Da audiência para debater as relações comerciais entre Brasil e Argentina participaram também o secretário-executivo do ministério, Alessandro Teixeira; a presidente da Comissão de Economia Nacional do Senado argentino, Laura Gisela; o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara argentina, Guillermo Ramón; e o delegado permanente do Brasil na Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e no Mercosul, embaixador Ruy Carlos Pereira. (Valor Econômico)