RAMO TRANSPORTE: IR sobre transportador autônomo é discutida com o Ministério da Fazenda

A redução da base de cálculo de Imposto de Renda (IR) dos transportadores autônomos de cargas, vinculados às cooperativas de transporte, foi assunto discutido nesta quarta-feira (19/12), no Ministério da Fazenda, em Brasília (DF). Participaram o coordenador geral de Política Tributária do Ministério da Fazenda, Ronaldo Lázaro Medina, e o auditor fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), Roberto Name Ribeiro.

Redução da base de cálculo - O  sistema cooperativista foi representado pelo superintendente da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), José Roberto Ricken, o gerente de Mercados do Sistema OCB, Evandro Ninaut, o analista Tributário da OCB, Edimir Santos, e Marcos Antonio Caetano, consultor tributário da Ocepar-Sescoop/PR. De acordo com Edimir Santos, o setor quer a redução da base de cálculo de imposto de renda dos transportadores autônomos de cargas, vinculados às cooperativas de transporte. "A base presumida atualmente, que é de 40%, está acima da margem de contribuição obtida na prestação de serviço de transporte", diz. O superintendente da Ocepar explica que há 10 anos o governo não atualiza. "O  atual índice é muito alto e está completamente fora da realidade do setor de transporte. A reivindicação feita é que a base de cálculo fique no máximo em 20%", completa.

Levantamento - Marcos Antonio Caetano conta que para embasar a solicitação feita ao Ministério da Fazenda foi entregue um estudo com os cálculos demonstrando a real margem de contribuição das atividades desenvolvidas pelos transportadores autônomos de cargas, vinculados às cooperativas de transporte. "Este estudo tem como base um levantamento realizado pela Ocepar junto às cooperativas do ramo de transporte do Paraná. Durante um mês, foram feitas várias viagens pelo interior com a finalidade de analisar as informações repassadas pelos transportadores", diz.

MF fará análise das propostas - Para o gerente de Mercados, Evandro Ninaut, os técnicos da Receita Federal do Brasil (RFB) sensibilizaram-se com os trabalhos apresentados e concordaram que, não havendo rendimento na proporção presumida pelo erário público, não há razão para a tributação. Além disso, ressaltou Ninaut, a Receita Federal reconheceu o trabalho que o sistema cooperativista está fazendo e se comprometeu em avaliar e discutir propostas para o setor. (Com informações Informe OCB)