RAMO TRABALHO: Deputado quer nova regulamentação para as cooperativas

O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado federal Odacir Zonta, vai propor na Câmara projeto de lei para normatizar a atuação e o funcionamento das cooperativas de trabalho no Brasil. O parlamentar acatará proposta elaborada pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e obtida durante o seminário “Cooperativismo de Trabalho – Desenvolvimento Econômico e Social”. O seminário foi organizado pelo Sistema OCB, Frencoop e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, semana passada, da Câmara dos Deputados.

PNAD - Zonta acredita que dos 47,5 milhões de trabalhadores que estão na informalidade, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2003, do IBGE, a maior parte pode ter, por meio das cooperativas, trabalho e renda, relações formais de emprego e maior segurança social e econômica. O objetivo é dotar as cooperativas, cooperados e empresas que contratam seus serviços de uma lei que regulamente o cooperativismo e dê segurança jurídica a essa relação tripartite. (Informe Ocesc)