RAMO SAÚDE: Unimeds do Paraná têm autorização de funcionamento confirmada

Todas as Unimeds do estado do Paraná agora têm autorização de funcionamento da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A última a receber confirmação foi a Unimed de Cianorte. A informação veio no início de novembro. No começo do ano, outras duas Unimeds haviam recebido a autorização definitiva: Foz do Iguaçu e Noroeste do Paraná.  O registro é o resultado da atenção redobrada que a Federação Paraná e as singulares deram ao assunto. 

 

Registros - Segundo Fabiano Luiz Ribeiro Pereira e Letícia Passos Dias, respectivamente, coordenador e assistente da Assessoria Regulamentar, a Agência, quando foi criada, emitiu registros provisórios para que as operadoras pudessem permanecer com o seu funcionamento. Em 2005, por meio da RN 85, a ANS listou os requisitos necessários para a autorização de funcionamento. Dentre os requisitos, constam: a indicação de um representante legal, cópia do CIE (certificado de inscrição da empresa no CRM), registro de, no mínimo, um produto referência para cada tipo de contratação, cópia da ata da AGO que elege membros de Diretoria e Conselhos de Administração, cópia dos atos constitutivos da pessoa jurídica e comprovação da regularidade quanto à manutenção das garantias financeiras.

 

Validade - “Uma sistemática bastante presente no processo de autorização de funcionamento é a atenção a ser dada à validade da documentação relacionada, o que exigia constante atualização e envio à ANS”, explica Fabiano Pereira. O papel da Federação ficou focado na gestão de assuntos jurídicos, acompanhando as singulares no trato com a Agência, assessorando-as nas respostas, quando requisitadas por aquele órgão.

 

Monitoramento - De acordo com o coordenador, desde 2006, a Federação monitora todas as concessões de autorização de funcionamento das Unimeds do país, por meio de pesquisas no DOU – Diário Oficial da União, a fim de verificar como o Sistema vem se comportando, bem como para verificar o ritmo da própria ANS nesse processo. “Nossa intenção sempre foi o de analisar quem dá causa à morosidade nas concessões, se a operadora ou a própria ANS”.  Por meio de procuração assinada por representantes legais das operadoras do estado do Paraná, mais de uma vez, foi encaminhado requerimento à ANS, com o intuito de descobrir a situação de cada uma das federadas. Por esta razão, já nas primeiras reuniões da ANS com as operadoras para a verificação de pendências, as últimas federadas ainda sem registro foram convidadas e regularizaram suas pendências de documentação.

 

Esforço concentrado - Para Fabiano, as Unimeds estão de parabéns pelo esforço concentrado. “O resultado não poderia ser outro. Mas, a concessão de autorização de funcionamento não é o fim, devendo as singulares zelarem por sua manutenção, não apenas com o envio de documentação atualizada, mas em outros aspectos, tais como o equilíbrio econômico-financeiro e a qualidade do atendimento à saúde dos beneficiários, já que esses últimos são alvos de monitoramento constante por parte da ANS”. (Imprensa Unimed Paraná)