RAMO SAÚDE I: Unimed busca maior proximidade com a ANS

Em virtude da ênfase dada ao Princípio da Transparência com a publicação da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, o Sistema Nacional Unimed tem aproveitado o momento oportuno para buscar uma maior abertura com a Agência Nacional de Saúde - ANS. Segundo Fabiano Luiz Ribeiro Pereira, coordenador da Assessoria Regulamentar da Unimed Paraná, isso tem ocorrido pelo fato de a cooperativa acompanhar mais de perto a elaboração de atos normativos nas câmaras técnicas daquela autarquia.

Canal aberto - “Além disso, reuniões mensais com a ANS têm proporcionado um canal aberto para que o Sistema Unimed apresente suas principais dificuldades e, o que é mais importante, demonstre com fundamentação, quais são as formas de resolução desses problemas comuns aos entes da saúde suplementar. Significa dizer que várias propostas têm sido levadas ao conhecimento da ANS, por meio da Confederação. Neste sentido, a Unimed do Brasil criou a Superintendência de Regulação, cujo objetivo é justamente proporcionar uma interface com o órgão regulador”, explica.

Acompanhamento - Esse trabalho tem sido acompanhado de perto pela Unimed Paraná. Alinhada com os propósitos da Unimed do Brasil, a Federação tem participado ativamente de encontros com o órgão regulador, proporcionados pela Confederação. Um deles foi o 1º Fórum de Regulação da Unimed do Brasil. O evento, realizado no dia 22 de maio, no Rio de Janeiro, discutiu assuntos como o Monitoramento Assistencial e o IDSS – Índice de Desempenho da Saúde Suplementar e contou com a presença de algumas autoridades da ANS.

Oportunidade - “Além de conhecermos o trabalho realizado por outras Federações, esse encontro foi uma oportunidade para discutirmos pessoalmente com os técnicos da ANS. Na ocasião, foi-nos esclarecido, por exemplo, como é feito o cálculo das NIPs – Notificações de Investigação Preliminar, no indicador do monitoramento assistencial e que é possível contestá-lo, caso seja identificada divergência de dados. Já ficamos sabendo de antemão que não se pretende editar norma específica contemplando as diretrizes do Monitoramento Assistencial, e é melhor que seja dessa forma, já que nos permite pleitear mudanças e a ANS está disposta ao aprimoramento”, pontua Fabiano Pereira. “Saber de antemão sobre a criação de uma pesquisa de satisfação no indicador da dimensão Satisfação do Beneficiário no IDSS possibilitou que nos antecipássemos em ações, antes mesmo da publicação da IN/DIGES nº 12”, explica Fabiano.

Qualificação e consolidação - Para Rodolfo Garcia Maritano, gerente-geral Serviços, da Unimed Paraná, a importância de participar de ações assim é qualificar e consolidar o trabalho da Federação com foco nas suas federadas. “A ação da ANS na gestão das operadoras de saúde é cada vez mais constante. Sendo assim, o papel da Federação toma uma dimensão maior à medida que pode colaborar com as Singulares no trato com a Agência. Essa tarefa inclui comprometimento e parceria com as federadas. O que se traduz em ações efetivas em beneficio delas”, acrescenta Garcia Maritano. Na visão do gerente, a expectativa é continuar participando ativamente desses encontros e repassar sempre às singulares as propostas, orientações e determinações que surgirem neles. “Isso leva a ‘homogeneidade’ na gestão dentro do estado e fortalece a integração do Sistema Paraná”, avalia.

Câmara técnicas - A participação da Unimed Paraná nas discussões que envolvem a saúde tem sido bastante ampliada junto à Confederação e a órgãos reguladores. Recentemente, a Unimed Paraná participou da câmara técnica responsável pela elaboração da norma que trará como obrigatoriedade às operadoras a criação de uma Ouvidoria. A reunião ocorreu no último dia 12 de maio, com a presença de representantes de aproximadamente 10 Unimeds, além de outras operadoras, seguradoras e dos órgãos de defesa do consumidor. Do Paraná, além da Federação, participaram também as singulares Curitiba e Noroeste do Paraná.

Abertura - “Foi possível perceber a abertura da ANS em receber as críticas e as propostas sobre os artigos constantes na minuta da RN, com a preocupação que a futura implantação seja acessível à todos os portes de operadoras. A ANS também apresentou algumas propostas de alterações visando a facilitar o trabalho das operadoras e deixou claro que a intenção não é autuação por descumprimento e sim que todas tratem as manifestações dos clientes com a devida importância, evitando que ele busque no judiciário a solução para o seu caso”, explica Kellen Dickel, coordenadora de Gestão de Clientes da Unimed Paraná. Segundo ela, em breve, será realizada mais uma reunião para a conclusão do trabalho, antes da divulgação da Consulta Pública. A divulgação oficial da normativa está prevista para ocorrer até o mês de novembro próximo. (Imprensa Unimed Paraná)