RAMO CRÉDITO: Crédito rural e atualização sobre os trabalhos do Ceco são temas de reunião do Comitê Técnico no Paraná

Cinquenta e sete representantes das cooperativas de crédito Paraná se reuniram, virtualmente, na última sexta-feira (30/04), para a 7ª Reunião do Comitê Técnico do Ramo Crédito do Paraná. Na pauta, conversa com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a fim de atualizar sobre os trabalhos do Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito da OCB (Ceco) e os projetos de intercooperação, envolvendo compliance e treinamento, prevenção à lavagem de dinheiro e compliance, transporte de valores e auditoria externa. A reunião foi aberta pelo presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, e teve a condução do superintendente da Ocepar, Robson Mafioletti. Pelas cooperativas participaram representantes dos sistemas Sicredi, Sicoob, Uniprime, Cresol Baser, Sistema Ailos (Evolua), e das cooperativas independentes Credialiança, Credicoamo, CrediSanepar, Creserv, CrediBRF e Credidoopavel.

Atualização - Pela OCB, participaram a gerente geral Tânia Zanella e o coordenador do Ramo Crédito, Thiago Borba. Elas trataram assuntos como a MPV 1034, que dispõe sobre a majoração da alíquota da CSLL para as instituições financeiras e os impactos nas cooperativas de crédito; Cooperativas de crédito com objeto social limitado à prestação de garantias - posição do setor em relação a essa proposta;  Procapcred - trabalho de aprimoramento do Programa de Capitalização das Cooperativas de Crédito; Resolução CMN 4.659 - norma que regulamenta a captação de recursos de entes públicos municipais por cooperativas de crédito; Fundos Constitucionais de Financiamento - trabalho do setor para aprimorar a dinâmica de repasse desses recursos; Impenhorabilidade da pequena propriedade rural; e Open Banking - implementação e impactos para o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. Também apresentaram o status do PLP 027 que tem objetivo de atualizar a Lei Complementar nº 130.

Banco Central - Para esta reunião, foi convidado o chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro (Derop) do Banco Central, Claudio Filgueiras. O chefe do Derop participou com toda a sua equipe para informar e esclarecer dúvidas das cooperativas em relação a consulta pública nº 82, de 11 de março de 2021, que trata da gestão de risco socioambiental e consolidação do manual de crédito rural.

Crédito Rural - Filgueiras também destacou que o Banco Central pretende ampliar o apoio aos projetos de financiamento no âmbito do crédito rural que garantam a sustentabilidade socioambiental e ao mesmo tempo fornecer condições de comprovação do uso sustentável do crédito. Segundo ele, a implementação deverá ser feita aos poucos sem provocar traumas no setor financeiro e muito menos para os mutuários do crédito rural. Afirmou que algumas ações poderão ser implementadas na próxima safra.

Manual - Já na questão da consolidação do Manual de Crédito Rural, disse que os trabalhos estão em andamento, começando pelos critérios de classificação do produtor rural, fiscalizações do crédito rural, encargos financeiros, limites de crédito, fontes de recursos do Crédito Rural e Proagro. Segundo Cláudio Filgueiras a consolidação do MCR pretende simplificar e desburocratizar a operacionalização do crédito e não promover mudanças nos normativos. Para facilitar o entendimento das alterações destacou que o Banco Central vai disponibilizar um sistema de orientação das alterações promovidas no modelo “de – para.”

Plano safra - Sobre o plano safra 2021/22, o chefe do Derop informou que “não acredita em grandes alterações em relação aos instrumentos de crédito tradicionais disponibilizados ao longo dos últimos anos”.

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