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RAMO AGROPECUÁRIO DISCUTE LEI DAS SEMENTES NA OCEPAR

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Profissionais de cooperativas paranaenses e da Ocepar, estiveram reunidos na manhã de hoje (10) no auditório da entidade em Curitiba, com representantes do Conselho Especializado do Ramo Agropecuário da OCB. A finalidade deste encontro era debater a proposta elaborada, a partir de sugestões das próprias cooperativas, OCB, Ocepar, Abrasem, Apasem, Braspov e CNA, como substitutivo ao Projeto de Lei de Sementes (4828/98), que tem como relator o deputado federal Moacir Micheletto. A abertura da reunião foi feita pelo presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, na seqüência o diretor executivo da Coodetec, Ivo Carraro fez uma palestra aos presentes.

Parecer favorável - Segundo o assessor técnico da OCB, Evandro Ninaut, a reunião foi bastante proveitosa e serviu para esclarecer algumas dúvidas sobre o assunto. "Agora, esta proposta será entregue pelo coordenador nacional do Ramo Agropecuário da OCB, Luiz Roberto Baggio, ao deputado Moacir Micheletto, que já manifestou-se por diversas vezes ser favorável. No próximo dia 24, Baggio participará de uma audiência pública convocada pela Câmara para debater o assunto. A atual lei tem mais de 20 anos e precisa urgentemente ser modernizada, é isto que estamos propondo", lembra Ninaut.

Mudanças - Entre as principais mudanças ele destaca a privatização da certificação; criação do registro nacional de produção, comércio e fiscalização de sementes e mudas (Renasem) e a oficialização do registro nacional de cultivares (RNC), entre outras alterações importantes. "Com a lei, o produtor passará a ter mais responsabilidade, podendo ser o certificador da sua própria semente. O usuário também terá um papel preponderante, passando a ser um fiscalizador da qualidade do produto", lembrou o assessor da OCB.

Presentes - Participaram deste evento na Ocepar, além do presidente João Paulo Koslovski, o coordenador nacional do Ramo Agropecuário da OCB, Luiz Roberto Baggio, o diretor executivo da Coodetec, Marco Carraro, o assessor técnico da OCB, Evandro Ninaut, representantes das cooperativas, Castrolanda, Coagel, Batavo, Witmarsum, Coopervale e Corol.

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