Questão tributária preocupa cooperativas de saúde no PR
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"Efeitos da
Tributação no Cooperativismo médico" foi o tema da
Mesa Redonda realizada na última sexta-feira, dia 29, no Hotel Bourbon,
em Curitiba. O evento foi organizado pela Federação das Unimeds
do Estado do Paraná e reuniu os dirigentes do Sistema, o assessor jurídico
da Unimed do Brasil, José Cláudio Ribeiro Oliveira, o presidente
do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, os deputados federais, Luiz
Carlos Hauly e André Zacharow, além dos presidentes e representantes
das entidades médicas. Tanto os deputados, Eduardo Sciarra, Moacir Micheletto
e Abelardo Lupion como o senador Osmar Dias, enviaram mensagens de apoio ao
evento e à Federação Unimed.
Consciência - Na última terça-feira (2), o presidente da Federação Unimed, Dr. Luiz Carlos Palmquist, acompanhando do assessor jurídico Mauro Cezar Abati, esteve reunido com o presidente da Ocepar, para agradecer sua presença no evento e aprofundar mais ainda o assunto tributário. Palmquist foi enfático ao afirmar que "as cooperativas têm que ter consciência de que se forem cobrados todos os tributos previstos, o Sistema está fadado a morrer", desabafou o dirigente.
Sufoco - O Sistema Tributário atual é um problema que aflige as cooperativas. "O atual governo federal está legislando em cima das cooperativas de saúde. Apesar da legislação atual falar em fórum privilegiado ou tratamento adequado para as cooperativas, isto na prática não está acontecendo. Pelo contrário, a atual política tributária está sufocando as operadoras dos planos de saúde. Se continuar este nível de exigência, as cooperativas de saúde estarão inviabilizadas num curto prazo de tempo. Esta atitude terá conseqüências imprevisíveis, tanto para usuários como para o próprio governo. Esperamos poder sensibilizar o governo para este fato, para isto estamos contando com o apoio dos parlamentares paranaenses e da Ocepar", ressaltou Palmquist.
Sacrifícios - "A fome do governo de aumentar a sua arrecadação
cresceu consideravelmente no período do governo do presidente Fernando
Henrique Cardoso. Nunca tivemos nada igual. A partir de 1997, as cooperativas
tiveram que ser sacrificadas", declarou o presidente da Ocepar, João
Paulo Koslovski. Durante a Mesa Redonda, Koslovski falou sobre a situação
que se encontra o PIS/COFINS , Código Civil e a Lei de Falência
e contou que uma séria de ações estão sendo tomadas
em favor do cooperativismo.
Parlamentares - Para o Deputado Federal, André Zacharow, "o
país está vivendo uma reforma tributária que não
preza o desenvolvimento, mas querem agilizar a máquina de arrecadação
ao invés de pensar em um meio de crescimento nacional". Zacharow
manifestou o seu apoio ao cooperativismo de saúde. Já o deputado
Federal, Luiz Carlos Hauly, fez uma explanação a respeito da Reforma
Tributária, demonstrando que existe hoje muito imposto de consumo e que
o incentivo fiscal tem estimulado a sonegação. "Nenhuma empresa
brasileira que paga 100% dos impostos sobrevive hoje. Por isso, quem pode mais
obtém incentivo, quem não pode sonega", acrescente ele. De
acordo com o deputado, o cooperativismo para sobreviver tem que eliminar alguns
entraves. Ele sugere uma Reforma Tributária com simplificação
Radical, havendo uma harmonização dos tributos. A proposta do
deputado é um imposto de renda progressivo, imposto sobre movimentação
financeira e imposto seletivo monofásico sobre: energia elétrica,
combustíveis, comunicações, cigarros, bebidas, veículos,
pneus e autopeças, eletro-eletrônicos, eletrodomésticos,
saneamento e armas de fogo.